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Muitos não acreditaram, mas muitos outros levaram fé e fizeram o debate pela regulação da Maconha ir além das ruas invadir o Senado Federal pela porta da frente. E isso tudo só foi possível graças a você e todo seu apoio. O debate deve continuar, e temos por obrigação não deixar a brasa da #SUG8 apagar.

O que alavancou debate da maconha no Brasil, no ano passado, não foram os projetos pela legalização da maconha dos deputados Eurico Júnior (PV-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ambos projetos não tramitaram na Câmara dos Deputados em 2014, por causa das eleições. O que abriu campo para continuidade do debate sobre a maconha em 2015 foi o seu apoio, o meu e de mais de 22 mil cidadãos que abraçaram a proposta que originou a #SUG8. Ambos projetos na Câmara dos Deputados foram protocolados depois que um ativista enviou proposta ao Portal e-Cidadania.

O maconheiro precisa fazer política
André Kiepper cidadão propositor da SUG 8 – Foto Mídia Ninja

No final de Janeiro, André Kiepper, 33 anos, capixaba radicado no Rio de Janeiro, protocolou no Portal e-Cidadania, do Senado, uma proposta para regulamentar o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. O portal permite que qualquer cidadão elabore uma proposta de lei que será enviada para análise no Senado, caso obtenha em quatro meses 20 mil assinaturas.

“Apoiar apenas o uso medicinal é dar um passo para trás, de forma conservadora. A saúde de crianças da classe média com epilepsia é mais relevante do que a vida das crianças pobres de periferia que estão empunhando armas para salvaguardar o narcotráfico?” – André Kiepper, cidadão propositor da proposta de regulação da maconha

Apesar da ideia legislativa ter sido publicada no dia 30/01, no portal e-cidadania, nós sequelamos e só percebemos no dia 05 de fevereiro, quando o SmokeBud deu o ponta pé inicial na ação. A necessidade da sociedade ficou nitidamente ilustrada com os milhares de apoios recebidos no primeiro dia, assustando até o Ancelmo Góis que noticiou, em sua coluna no jornal O Globo (06), a evolução da campanha, que seguiu sendo noticiada por mídias nacionais e internacionais.

Uma campanha que foi abraçada por muitos da sociedade, por coletivos, antiproibicionistas, mídias alternativas, entidades médicas, científicas e personalidades como Gregório Durvivier, D2, Planet Hemp, Ponto de Equilíbrio e Tico Santa Cruz, entre outros.

07 - Regulamentação no Senado

A proposta atingiu a meta com mais de 22 mil apoiadores, no dia 08 de fevereiro, três dias após o início da divulgação (05/02/14). Tivemos pressa, pois vidas se perdem a todo momento pela guerra às drogas, e nós do SmokeBud, com o apoio de todos mais uma vez, mandamos um: ‘Alô Senado, vamos regular a maconha no Brasil!’. Ação que repercutiu também no portal do Senado, ao ser noticiado que a legalização entrou na pauta do 0800 do Congresso.

E comprovando que nossos governantes sempre precisam de um empurrão, no dia seguinte (11/02/14) a sugestão popular para regular uso da maconha chega à CDH no senado, devido a pressão, e ganha o nome de “Sugestão nº 08, de 2014″ ou SUG 8, aguardando os senadores para tramitarem a proposta.

Devido a uma certa pressão do ativismo, a Presidente da CDH, a Senadora Ana Rita, designou no dia 12 de fevereiro Cristovam Buarque, conhecido como o Senador da Educação, para a relatoria da matéria legislativa #SUG 8. Para surpresa do próprio senador que foi comunicado e parabenizado através do twitter pela conta dos Advogados Contra o Proibicionismo – ACP

Convencido de que o Congresso não devia correr do tema, pois mesmo sendo polêmico o debate era necessário, o Senador Cristovam solicitou à Consultoria Legislativa um estudo sobre a viabilidade de transformar a ideia em projeto de lei.

“- Eu não vou devolver o processo, só porque é um tema tão polêmico. Eu vou assumir a responsabilidade de fazer um relatório com a posição que eu achar mais correta” – explicou Cristovam reforçando que a ideia foi enviada pela sociedade, o que confere um peso especial à proposta: “– Não podemos rasgar o que o povo manda. Precisamos discutir e ter coragem de fazer um relatório e depois tomar uma decisão”.

ESTUDO Nº 765, DE 2014, foi apresentado em maio pelo senador Cristovam apontando e relacionando mais pontos favoráveis que contrários a uma regulação da maconha. Orgulhosamente o SmokeBud também fez parte deste estudo.

Assim, o dia 2 de junho entrou para a história da luta pela legalização da maconha. Ampliando a discussão sobre a regulamentação da erva, foi realizada a primeira das seis audiência pública que discutiu a Sug nº 8/2014, que visa regular o mercado, a produção e os usos recreativo, medicinal e industrial da cannabis no Brasil. A 1ª audiência contou com a presença do Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, que afirmou que o país conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda de cannabis.

Mesmo sob pressão, desde a realização da primeira audiência, e de não querer o título de “Senador da Maconha”, Cristovam ganhou o respeito de todos os maconheiros e antiproibicionistas por não arredar o pé. Além disso, após a segunda audiência, realizada em 11 de agosto, já havia descartado toda possibilidade de arquivamento da proposta de Sug nº 8/2014, preocupando os proibicionistas como o Bassuma, Marisa Lobo, o senador Magno Malto e Fleury, entre outros.

Apesar dos debatedores exporem opiniões divergentes sobre o tema, para Cristovam os pontos altos ocorreram no momento em que o Coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos, e que é preciso decidir se queríamos “afastar a droga dos jovens ou os jovens das drogas”, e quando  Fábio Carvalhopai de Clarian, portadora da Síndrome de Dravet – mal que causa diversas convulsões ao longo do dia – explanou na Comissão de Direito Humanos, que a maconha pode salvar vidas, e tá salvando a da filha dele.

067 - Pai diz em audiência

O 3º e mais emocionante debate da SUG8, foi sob a óptica da medicina, na qual Cristovam, relator da proposta, diante dos depoimentos, definiu alta prioridade na regulação da maconha medicinal. A emoção inevitavelmente tomou conta de todos a cada depoimento das mães e pais de crianças, pacientes, pelos especialistas convidados, e até por quem é contra regular a maconha com finalidades recreativas. O debate durou mais de quatro horas e abriu espaço para a manifestação de mais de 30 pessoas. Clique aqui e assista os depoimentos.

Já na Quarta audiência (8/9), sob o foco dos impactos sobre a violência,  ficou claro que o proibicionismo desconhece a realidade dos usuários no Brasil. O defensor público na Bahia Daniel Nicory frisou que as cadeias estão sendo superpovoadas por jovens sem antecedentes criminais, condenados por portarem quantidades pequenas de drogas, e que saem pior do que entraram no sistema penal. No debate também se lamentou a pouca clareza a respeito da quantidade a ser considerada para “uso pessoal”. Sobre o uso recreativo, muitos relatos a favor e contra, principalmente de pais que perderam seus filhos com o vício, e que alegam ser a maconha a porta de entrada para as demais drogas.

Quinta (22/9) e penúltima audiência foi marcada pela fala do juiz João Marcos Buch, que afirmou “ter certeza de que o Direito Penal jamais vai cumprir o papel de impedir o uso de drogas, que só faz alimentar, de forma autofágica, a violência e a criminalidade com a proibição”. Essa mesma audiência também contou com a presença de Jonas Rafael Rossatto, estava lá nos representando e escreveu um relato do que aconteceu no senado (veja aqui), juntamente com os consultores jurídicos do Growroom, que pautaram o cultivo caseiro como alternativa ao tráfico de drogas.

Já a Sexta e última audiência pública, antes do senador Cristovam entregar seu relatório sobre a proposta, durou mais de 7 horas e fechou com chave de ouro o ciclo de debates na CDH, com direito a chilique, afronta ao relator e fuga dos proibicionistas. A última audiência contou com uma mesa completamente proibicionista, incluindo Osmar Terra, o pai da PLC 37, sendo algumas partes do debate contagiadas pelo desespero do Senador Magno Malta e companhia, com sua ‘Frente Parlamentar Mista da Família’, mas foi rapidamente remediada pela presença e opiniões favoráveis em massa dos ativistas e defensores da regulação da maconha.

Um belo encerramento da sequencia de seis audiências no Senado Federal, a qual contou com inúmeras opiniões favoráveis, que foram desde a de um agente da lei, pais e mães, pacientes, usuários, ativistas, juristas, cultivadores, de quem já enxergou que a regulação da maconha é o melhor caminho a ser trilhado numa mudança acerca da política de drogas no Brasil. O resumo do marcante dia 13 de outubro você confere detalhadamente clicando aqui.

06 Sug 8 - David Alves
O proibicionismo correu e a última audiência publicou só acabou depois que o 4:20 bateu!

Por fim, o dia 18 de novembro foi mais um dia ficou escrito na história da luta pela regulamentação da maconha no Brasil, como o dia em que Cristovam entregou à Senadora Ana Rita o relatório sobre a SUG 8. O senador ouviu e analisou todas as manifestações do público, além dos especialistas à mesa, que por fim concluiu que o debate sobre a Sugestão 8 ainda não se esgotou e deve continuar em 2015.

Para Cristovam, o mais importante de tudo, e a conclusão mais clara, foi de que o debate deve continuar e ser aprofundado até o ponto de produzir mecanismos legislativos adequados para que se apresentem a regulamentação para fins pessoais, medicinais e industrial, além de ressaltar que é um tema de significativa importância para a sociedade.

Por isso o senador recomenda, em seu relatório, ao conjunto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que não se arquive a Sugestão 8 nem se pare o debate sobre a regulamentação do uso da maconha; que seja criada imediatamente uma subcomissão especial no âmbito da CDH para dar continuidade ao debate; e que esta seja incumbida de apresentar as soluções legislativas para cada aspecto envolvido na SUG 8 e nos demais casos que surgirem no decorrer de 2015. Clique aqui e conheça detalhadamente o que diz o relatório apresentado pelo senador.

Com isso, se você leu até aqui, não há como negar que uma iniciativa que partiu do cidadão André Kiepper e apoiada por mais outros 22 mil membros da sociedade brasileira não pode ser ignorada pelo Poder Legislativo, mesmo com todo seu conservadorismo travestido pela ‘moral da sociedade, religião e ou em nome da família brasileira’.

Para finalizar e confirmar, continue ligado no #SmokeBud, pois continuaremos acompanhando cada passo da #SUG8 e outras movimentações da cena canábica, seja na rua ou no Senado. Mas caso você tenha perdido ou precisa se aprofundar mais no assunto das audiências, clique aqui. Acesse e coloque nos favoritos do seu navegador o site Regule a Maconha e curta a fan page no facebook.

Foto de Capa: David Alves, na última audiência pública de 2014

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2 comentários

  • É um grande paradigma, mas tudo está ligado diretamente, o trafico o usuário bandidinho que te rouba e troca por crack qualquer coisa serve de moeda de troca, por causa da falta de controle da fissura (pois não é um comércio legal), o grande traficante que nunca vai preso mas tem armas e capital forte e contatos políticos e policiais ambos corruptos (a polícia deveria estar atrás de criminosos de verdade ou seja eles mesmos políticos que ficam empatando a parte da polícia honesta de resolver realmente crimes desviando a atenção, matando usuário, mini traficantes armados até os dentes, até polícia morrendo e inocentes nessa guerra burra) e que os grandes maus nunca caem na linha de frente como os ponteira no tráfico ou só usuário que vão preso, e entram outro ou outros no mesmo lugar dos mini traficantes para venda, e os que vão preso depois já saem formado na escola do crime (cadeia), deveríamos colocar a maconha para uso como qualquer droga licita como cigarro e álcool que porem são mais prejudiciais que a maconha já comprovado, e fins medicinais e todos fins que se pode usar que são muitos (reorganizando a economia dando empregos também consequentemente) não caberia todos benefícios se colocasse aqui, até um remédio que cura vícios de outras também. E as outras drogas deveriam ficar no âmbito da medicina vendido com receita na farmácia perante tratamento do vicio com indução a parar pelo médico assim podendo estudar mais profundamente a droga e o usuário, cuidando dos doentes certo, arrecadando impostos tirando dinheiro do tráfico e investindo em informação para diminuir o consumo igual Portugal mostrou e outros países, o restante para população e no que precisa que a receita é muito mais muito alta! Pense!!!!! Quanto mais proibir mais cara fica droga e mais interessados em vende-las e mais curiosos os jovens ficam para conhecer e sem informação coerente acham que as outras é igual maconha ao experimentar que não faz nada perto do crack e cocaína que tem a mesma proibição, aí experimentam e já é tarde acorda Brasil!!!!!! Descriminalizar é só o começo da evolução!!! Vamos esvaziar as cadeias tirar os inocentes doentes e quebrar as pernas dos traficantes e corruptos!! Assim ninguém iria comprar drogas de mal qualidade no trafico ilícito!
  • É um grande paradigma, mas tudo está ligado diretamente, o trafico o usuário bandidinho que te rouba e troca por crack qualquer coisa serve de moeda de troca, por causa da falta de controle da fissura (pois não é um comércio legal), o grande traficante que nunca vai preso mas tem armas e capital forte e contatos políticos e policiais ambos corruptos (a polícia deveria estar atrás de criminosos de verdade ou seja eles mesmos políticos que ficam empatando a parte da polícia honesta de resolver realmente crimes desviando a atenção, matando usuário, mini traficantes armados até os dentes, até polícia morrendo e inocentes nessa guerra burra) e que os grandes maus nunca caem na linha de frente como os ponteira no tráfico ou só usuário que vão preso, e entram outro ou outros no mesmo lugar dos mini traficantes para venda, e os que vão preso depois já saem formado na escola do crime (cadeia), deveríamos colocar a maconha para uso como qualquer droga licita como cigarro e álcool que porem são mais prejudiciais que a maconha já comprovado, e fins medicinais e todos fins que se pode usar que são muitos (reorganizando a economia dando empregos também consequentemente) não caberia todos benefícios se colocasse aqui, até um remédio que cura vícios de outras também. E as outras drogas deveriam ficar no âmbito da medicina vendido com receita na farmácia perante tratamento do vicio com indução a parar pelo médico assim podendo estudar mais profundamente a droga e o usuário, cuidando dos doentes certo, arrecadando impostos tirando dinheiro do tráfico e investindo em informação para diminuir o consumo igual Portugal mostrou e outros países, o restante para população e no que precisa que a receita é muito mais muito alta! Pense!!!!! Quanto mais proibir mais cara fica droga e mais interessados em vende-las e mais curiosos os jovens ficam para conhecer e sem informação coerente acham que as outras é igual maconha ao experimentar que não faz nada perto do crack e cocaína que tem a mesma proibição, aí experimentam e já é tarde acorda Brasil!!!!!! Descriminalizar é só o começo da evolução!!! Vamos esvaziar as cadeias tirar os inocentes doentes e quebrar as pernas dos traficantes e corruptos!! Assim ninguém iria comprar drogas de mal qualidade no trafico ilícito!