8 de março não é um dia apenas para parabenizá-las e sim um dia em que deve-se celebrar algumas mudanças efetivas para melhor na vida delas, em séculos de batalha, além de ser um lembrete para continuarmos apoiando e gritando com o feminismo popular, que está em luta denunciando toda opressão vivida pelas mulheres em um sistema machista, mercantilizador, lesbofóbico e racista.

Em virtude da data buscamos um texto publicado originalmente no blog Marcha Mundial das Mulheres, escrito por Thandara Santos*, que mostra a proibição das drogas como o principal fator do alto número de mulheres encarceradas no Brasil e o porquê que cada vez mais as mulheres devem gritar pelos seus direitos.

“Atualmente a maioria das mulheres no sistema prisional brasileiro foram condenadas por tráfico de drogas ao levarem drogas para dentro dos presídios para seus companheiros, maridos, filhos e irmãos encarcerados.” 

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o número de presos e presas no Brasil cresceu 121% entre 2000 e 2011, atingindo, em dezembro de 2011, uma população carcerária total de 514.582 pessoas. Esse crescimento, no entanto, carrega especificidades muito claras sobre a condição das mulheres no “mundo do crime”: nesse mesmo período, o número de mulheres encarceradas cresceu 252%, contra um crescimento de 115% da população carcerária masculina e, enquanto as condenações dos homens perpassam grande parte do nosso Código Penal, 47% de todas as mulheres encarceradas no Brasil em 2011 pagava por um único crime, o tráfico de drogas.

A esmagadora maioria destas mulheres foi enquadrada por tráfico na legislação de Drogas e Entorpecentes, reformulada em 2006, ao levarem drogas para dentro dos presídios para seus companheiros, maridos, filhos, irmãos, etc, encarcerados. É preciso problematizar essa política de drogas que entende o encarceramento em massa como resposta ao tráfico de drogas, mas fecha os olhos para a estrutura do crime organizado que está sendo cada vez mais fortalecida e financiada pelo próprio dinheiro do tráfico, que entra nos presídios, na maior parte das vezes, pelas mãos destas mulheres que lhe servem como instrumento.

Para além da denúncia da falência desta política de drogas como forma de superação da violência e da criminalidade financiada pelo tráfico, é preciso que o movimento feminista se engaje verdadeiramente na luta antiproibicionista e busque revelar quais os pressupostos por trás dessa noção de “proibição” às drogas, que se sustenta e se reproduz nos corpos destas mulheres exploradas pelo tráfico e submetidas aos abusos físicos e morais já rotineiros do sistema penitenciário feminino, e de que forma esses pressupostos compõem uma estrutura muito mais ampla de dominação de nossos corpos.

A revolução social por trás da ideia de superar os limites e as imposições do proibicionismo às drogas se alimenta da mesma fonte do feminismo no Brasil e, por isso, não pode se distanciar dessa luta. Ambas revelam a mais dura face do conservadorismo que insiste em tomar as formulações de políticas públicas, as deliberações legislativas, os debates veiculados pela grande mídia e o senso-comum (des)informado pela mesma grande mídia que se fortalece a cada dia e se dissemina.

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Feminista da Marcha Mundial das Mulheres em todo o Brasil

Em ambos os casos, esse conservadorismo e a utilidade de sua perpetuação têm origem e nome: no caso da luta antiproibicionista, ele nasce, principalmente, pautado pelos interesses da grande indústria farmacêutica capitalista moderna, que se alimenta e se reproduz a partir do monopólio sobre as possibilidades de exploração da mente e dos corpos animais; já no caso da luta feminista, o conservadorismo é filho único do capitalismo patriarcal, que fundamenta a divisão sexual do trabalho, fonte da exploração da mulher, de seu corpo e de sua mente.

A indústria farmacêutica representa o capital que determina a intervenção sobre o corpo e que monopoliza as possibilidades de abstração mental, enquadrando as diferentes lógicas de pensamento e níveis de consciência em “desvios mentais” passíveis de serem tratadas a partir de medicamentos monopolizados por 2 ou 3 grandes indústrias e criados sem qualquer participação ou controle por parte dos usuários.

Assim como a discussão sobre a mercantilização do corpo e a indústria do consumo enfoca as mulheres, a discussão sobre o proibicionismo passa pela superação do capitalismo monopolista que cria os mais diversos “desvios sociais”, travestidos de fatores os quais, supostamente, inviabilizariam sua vida social e, portanto lhe anulariam como ser humano e ser social “bem sucedido” (como a obesidade, a flacidez, a introspecção, a timidez, a depressão, as espinhas, etc). Em paralelo, o mercado cria e monopoliza os artifícios para superação desses “desvios”, tais como: os cosméticos e as cirurgias plásticas para os “desvios” do corpo e da aparência que impossibilitariam sua plena sociabilidade; e os remédios, anti-depressivos, estimulantes, etc para os “desvios” da mente, que também inviabilizariam sua vida em sociedade. Ambas crias do capitalismo, ainda que datadas de forma diversa, as bases desse conservadorismo geram um mesmo produto: a negação da autonomia.

O debate sobre as drogas trás em seu bojo o questionamento da divisão entre público e privado, tão central na luta feminista, uma vez que a proibição incide sobre os estímulos psicoativos que são criados e disponibilizados pela natureza e, naturalmente/milenarmente, apropriados pelos seres humanos como forma de explorar suas potencialidades mentais. O proibicionismo, portanto, incide sobre a auto-determinação dos corpos, mas principalmente sobre a auto-determinação das mentes e das possibilidades de explorações dos limites mentais.

Na luta feminista, a negação da auto-determinação dos corpos se manifesta no machismo que determina comportamentos como femininos e não-femininos, que justifica o estupro pelo uso de determinadas roupas e por determinadas formas de se portar em público, que entende o corpo feminino como seu espaço de dominação e o encerra cotidianamente ao espaço privado, mas, principalmente, se manifesta na proibição do aborto, que mata milhares de mulheres diariamente e nega a autonomia de decisão sobre a maternidade a todas nós.

A ordem social que proíbe as drogas é também a ordem que se mantém a partir da exploração do corpo feminino e, portanto, só poderá ser superada quando essas lutas se unirem. Seguiremos em marcha até que [email protected] sejamos livres do capitalismo patriarcal, do conservadorismo e da restrição às mentes e corpos.

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* Thandara Santos é cientista social, pesquisadora do campo da Segurança Pùblica e militante da Marcha Mundial das Mulheres – São Paulo.