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A relação do homem com a maconha é antiga. O primeiro registro conhecido de seu uso foi feito na China, há quase 3.000 anos. Desde então, o consumo medicinal, religioso ou recreativo foi observado em todos os continentes. O mundo inteiro tragou da erva.

O hábito permaneceu. Segundo a ONU, cerca de 180 milhões de pessoas consumiram maconha ou derivados no ano de 2011. Se os maconheiros fundassem um país, seriam a sétima população do planeta.

Tudo indica que, apesar dos riscos legais e de saúde envolvidos, parcela da população global continuará a fazer uso da maconha. Trata-se de comportamento semelhante ao consumo de álcool e tabaco: uma enfermidade social à qual nenhum país é imune.

Para tratá-la, o atual modelo internacional parece esgotado. A Convenção Única da ONU sobre Entorpecentes é de 1961. Desde então, gastam-se bilhões de dólares em programas para eliminar produção, tráfico e consumo, sem que progressos palpáveis de erradicação tenham sido observados.

No caso específico da maconha, o comércio ilícito global movimentava, no ano de 2005, mais de US$ 140 bilhões. Esse dinheiro anda sem controle pelo mundo, financiando atividades ilegais de todo tipo. No Uruguai, com 3,3 milhões de habitantes, o mercado de maconha movimenta US$ 40 milhões. É como se, todo ano, cada uruguaio contribuísse com US$ 12 para um fundo de estímulo à criminalidade.

Nesse quadro, o governo do presidente José Mujica fez o que devia: admitiu a falência do receituário tradicional e propôs tratamento alternativo. Em outubro, o Senado uruguaio deve aprovar no país a regulamentação da produção e da distribuição da maconha –o consumo já era legal.

Com isso, pretende-se inviabilizar o monopólio dos traficantes e passar a tratar uma questão de saúde publica como tal. De quebra, incorpora-se à economia formal uma volumosa fonte de recursos, que estava nas mãos de criminosos, causando dano social.

Considera-se que a política de Mujica tem potencial para revolucionar o tratamento dado pelas autoridades mundiais ao consumo de cannabis. O presidente, no entanto, diz que não pretende servir de exemplo para ninguém. Quer somente enfrentar um problema que afeta o Uruguai. Sua opção teria sido continuar com o desperdício dos impostos dos uruguaios em políticas antidrogas ineficazes.

Mujica não admite, mas agiu, sim, de maneira exemplar. Seu exemplo, porém, não foi a política inovadora que introduziu, mas seu inconformismo. Foi ter coragem para admitir que parcela da população uruguaia consome maconha e, ao mesmo tempo, recusar que a criminalidade associada a esse fato seja um dado inelutável.

Ao propor políticas inovadoras para tratar questões irresolvidas, Mujica cumpre seu dever de liderança com o povo uruguaio. Para os dirigentes do resto do mundo, ele mostrou que, no governo, a hipocrisia beneficia corruptos, e que, na solução de problemas complexos, a criatividade pode ser fator essencial.

Por Alexandre Vidal Porto, que é escritor e diplomata. Mestre em direito pela Universidade Harvard, trabalhou nas embaixadas em Santiago, Cidade do México e Washington e na missão do país junto à ONU, em Nova York. Escreve aos sábados, a cada duas semanas, no caderno “Mundo”, da Folha de São Paulo.

Via Folha S.Paulo

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