Dando sequência às entrevistas com candidatos antiproibicionistas nessas eleições o coletivo Cultura Verde passa a bola para Douglas Belchior, que é candidato a deputado federal pelo Psol sob o número 5075 em SP

Cultura Verde – Douglas, fala um pouco de você e de sua trajetória política.

Douglas: Meu nome é Douglas Belchior, tenho trinta e cinco anos. Cresci na cidade de Poá, na zona leste da grande São Paulo. Na periferia a gente aprende cedo a ver que existem realidades muito diferentes dentro da nossa sociedade, uma de privilégios e outra de luta. Minha formação política se deu nas ruas, aprendendo, conversando, questionando. Fui membro de um grupo combativo de esquerda dentro do PT na minha cidade. Parti daí para a luta por educação de qualidade, luta que no meu entender guia todas as outras. Militei durante anos na Educafro, onde conseguimos, com sucesso, discutir política e colocar centenas de jovens, em sua maioria negros e de periferia, em universidades públicas e privadas. Na minha caminhada política as questões de raça e classe sempre se misturaram, a convicção de que vivemos em uma sociedade racista e classista orienta a luta que fazemos agora na UNEAFRO, União de Núcleos Educacionais voltados para a educação autônoma e popular de negros, negras, jovens e adultos da classe trabalhadora. Além de buscar organizar as comunidades a partir da educação popular, participamos ativamente da mobilização do movimento negro no Brasil, compondo marchas e campanhas como a das cotas em todas as universidades públicas e a denúncia do genocídio da juventude negra (que promoveu uma histórica Marcha em todo o pais no último dia 22 de Agosto). Além da militância na UNEAFRO, também mantenho um blog na Carta Capital – negrobelchior.cartacapital.com.br – onde escrevo sobre questões ligadas ao racismo, violência institucional, educação e valorização dos diretos humanos. A desproporção gritante entre a porcentagem racial de nossa população e sua representação no congresso foi um dos motivos principais que me levou a pensar em uma candidatura. A falta de um debate racial de esquerda dos até então pré-candidatos foi o que me convenceu. O PSOL, apesar de não dar tanta atenção ao assunto quando deveria, é um dos poucos partidos em que esse debate cresce e é possível. Sou candidato porque precisamos de alguém nosso, com a nossa voz e a nossa cara, lá.

Cultura Verde – Porque você é a favor da legalização das drogas?

Douglas: O debate sobre a regulamentação das drogas, para mim, é importante principalmente por duas questões: primeiro por uma questão de bom senso. Como é que se pode comprar livremente bebidas com porcentagem acima de 40% em qualquer esquina, consumo que somado à miséria e à falta de estrutura social leva a tragédias de todos os tipos, mas não se pode consumir maconha ou outras drogas sob o falso argumento de que elas são prejudiciais ao indivíduo e a sociedade? As mesmas pessoas que defendem a atual proibição são as que se calam diante da medicação crescente e irresponsável de crianças e adolescentes, por exemplo. São também as mesmas pessoas que, contraditoriamente, são contra medicamentos comprovadamente benéficos baseados na Cannabis e importantes no tratamento de doenças específicas. É uma discussão cheia de preconceito e sem critério. Há nestas escolhas entre drogas legais e ilegais também um fundo de classe e raça: são liberadas as drogas que dão lucro para grandes empresários; são proibidas muitas drogas de uso tradicional dos povos indígenas e africanos. Há hipocrisia também, claro, na repressão, e com isso chego à segunda questão: as drogas, em uma sociedade igualitária deveriam ser uma questão de consciência e decisão individual, uma questão de educação, todos deveriam ser informados sobre os efeitos das drogas e a partir daí tomarem suas próprias decisões, como ocorre com os outros tipos de consumo. Em nossa sociedade segregada, a droga é questão de polícia: há produção, de qualidade questionável, e consumo, mas nesta divisão apenas um dos lados paga o pato: jovens, principalmente brancos de classe média, compram e consomem, em segredo e liberdade; jovens, principalmente negros e pobres, vendem e, por isso, são presos e assassinados, pelo estado que mata e deixa matar. Minha preocupação principal é em saber o que temos que fazer para que meninos de lugares como o que eu e a maioria da população cresceu parem de ser mortos. Essa guerra internacional burra e ineficiente contra as drogas, como toda guerra, tem mais vítimas de uma mesma classe e raça. É hora de reagir para não ser morto.

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Cultura Verde – Como e quando ocorreu sua aproximação das pautas e reivindicações antiproibicionistas?

Douglas: Principalmente a partir da questão da violência urbana. A guerra às drogas serviu para tornar oficial uma política de criminalização da pobreza e extermínio dos pobres. Nós sabemos que não tem laboratório na favela nem fábrica de fuzil. O menino que é morto pela polícia não tem helicóptero. Quem tem fábrica, fazenda e helicóptero fica livre, governa estados e vira até candidato a presidência da república, enquanto que a última ponta do sistema de vendas é quem morre. Isso a gente vê. A gente vai vendo amigos de infância sendo “sumidos” e sendo presos.

Cultura Verde – Acredita que existe relação entre proibição das drogas e o atual modelo de segurança pública militarizado e repressivo em nosso país?

Douglas: Sem dúvida. Enquanto nossas cadeias estão acima de sua capacidade em mais da metade, um quarto dos presos do país estão presos por tráfico de drogas. Também tem um problema de gênero aí: metade das mulheres presas no Brasil estão presas por tráfico de drogas. Apesar destes números, nem a comercialização de drogas diminuiu, nem a violência urbana. Pelo contrário. Para mim está evidente que, no momento em que o estado decide (a reboque de uma ordem que veio de fora do país, lá dos Estados Unidos) criminalizar o consumo e produção de drogas, quem mais ganha é o crime organizado. O estado não consegue inibir o consumo e acaba criando um monopólio, ilegal, do crime organizado. Às vezes um jovem quer plantar seu próprio pé de maconha, por exemplo, mas não pode porque se for descoberto será julgado como traficante. Qual a opção do usuário, então? Ir buscar na biqueira. Mas não tem nenhuma inocência por parte do estado. Isto é parte de um projeto político que tem acontecido nas últimas décadas nos EUA e que agora se instala no Brasil. Para comparar, os EUA tem a maior população carcerária do planeta, mais do que a China! E o Brasil, quer imitar este modelo, já somos o quarto país no mundo em número de presos. Metade destes presos, lá e aqui, são presos por crimes não violentos, e um quarto, por crimes relacionados a drogas. Há um projeto de encarceramento em massa, principalmente de negros e pobres, que beneficia duplamente o estado e as classes dominantes: primeiro, tira das ruas elementos “problemáticos”, aqueles que são os mais afetados pela parte de baixo do sistema, que estão insatisfeitos e que, consequentemente, tem alto potencial de “distúrbio”; segundo, o encarceramento em massa gera uma nova indústria. Você tem que construir presídios, contratar vigias, comprar equipamento. Tudo isso, claro, de forma privatizada. Você contrata empresas que se especializam neste segmento. Outras empresas, por sua vez, entram no esquema contratando a mão de obra de presos a preço baixíssimo. Ou seja, todo mundo – que tem uma empresa – ganha. Dou um exemplo recente, o governo de Minas Gerais inaugurou a primeira penitenciária “privada” do país. Desde o terreno, até a construção e a gestão da prisão, tudo é feito por uma empresa privada. Uma das partes do contrato diz que é obrigação do estado de Minas manter este presídio cheio com pelo 90% da capacidade carcerária. Ora, a função do presídio para o estado não deveria ser ressocializar o indivíduo e devolvê-lo de volta para a sociedade? A lógica de qualquer política de segurança pública não deveria ser a de reduzir a criminalidade progressivamente e, com isto, reduzir também a capacidade carcerária? Como é que um estado assina um contrato com uma empresa garantido que pessoas serão presas? Este estado, evidentemente, faz comércio com a liberdade das pessoas. Como é que se explica que nos últimos 20 anos a população carcerária do Brasil tenha aumentado em 400%? E quem é que dirá que as pessoas se sentem mais seguras agora do que há 20 anos atrás? A política de segurança atual é incompetente e ineficaz. No centro dela, está a política de criminalização das drogas.

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Cultura Verde – Tendo como exemplos as atuais iniciativas de legalização da maconha por EUA e Uruguai , qual o modelo de legalização você acredita ser o mais adequado à realidade brasileira?

Douglas: Acho que o debate sobre a descriminalização das drogas tem que ser feito democraticamente. Precisamos ouvir as pessoas, os consumidores e não-consumidores para encontrar o melhor modelo. Precisamos ouvir especialistas, comparar e propor modelos que nos sirvam. Além de ouvir, gostaria de propor também duas considerações que acho fundamentais. Primeiro, precisamos de um controle eficiente por parte do estado. Precisamos ter certeza de que o produto que se consome é de qualidade e não oferece risco aos usuários. O estado também tem a função de esclarecer os usuários sobre o consumo responsável. Temos de reduzir os riscos ao máximo, além de oferecer tratamento e suporte para usuários em condições indesejáveis. Segundo, o debate não pode ficar na mão de empresas que querem tomar o mercado. Me parece mais responsável, a princípio, que o estado controle rigidamente a produção. Se a sociedade achar melhor que empresas privadas possam também produzir estas drogas, que seja dentro de um padrão fiscalizado e aceito por toda a sociedade. Apóio também a produção doméstica, para uso próprio, como no caso de plantas como a da maconha.

Cultura Verde – Como você avalia a atual política de internação compulsória através de parcerias público/privadas com instituições religiosas para o tratamento ao uso abusivo de crack?

Douglas: Saúde de qualidade é um direito do cidadão e uma obrigação do estado. Infelizmente as políticas públicas de reabilitação de viciados são poucas e muito distantes da real demanda. É natural que instituições sociais e religiosas tentam dar conta de um problema que afeta a vida em suas comunidades. Mas não deveria ser. Os governos se acovardaram e evitaram lidar com um problema polêmico. Quando surgiram grupos que resolveram lidar com eles – de várias maneiras, algumas delas muito criticáveis e pouco profissionais – o estado se sentiu aliviado e terceirizou o assunto. Sou absolutamente contra a terceirização da saúde e isso inclui a reabilitação de dependentes químicos. Não podemos deixar na mão de grupos que tem interesses próprios e específicos o resguardo da saúde de um indivíduo que está em situação frágil. A internação, me parece, nunca deve ser compulsória, mesmo porque a superação da dependência química de substâncias como o crack tem de partir, em muito, do próprio usuário. Para isto, é necessário um aparato de saúde pública, com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos que ajudem as comunidades, as famílias e os usuários a lidarem com os problemas que geraram o abuso da substância e a conseqüente dependência. O estado é laico, e sendo laico, não pode repassar verbas da área da saúde para instituições que – com boa intenção ou não – se utilizam do tratamento de saúde para pregar sua crença. Não tenho dúvida de que é muito mais prejudicial à sociedade ter dependentes químicos nas ruas, do que buscar tratá-los, com um suporte comunitário e a longo prazo, e reinseri-los na vida em sociedade. Neste sentido podemos saudar a iniciativa recente do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que teve coragem de receber criticas por buscar dialogar e intervir, com o poder público, em uma questão que é de todos nós. Aquele programa, no entanto, é só o primeiro passo. O abuso de substâncias químicas é um problema nacional e tem de ser tratado assim. O SUS deve ter leitos especializados neste tipo de tratamento.