Nestas eleições temos que aumentar o máximo a bancada antiproibicionista, elegermos representantes que enxerguem que a atual política de drogas brasileira é um fracasso, além de ser uma das que mais mata e criminaliza parte da sociedade. Dando sequência a série #APERTEOVERDE, o Cultura Verde entrevista Fernanda Melchionna, que é candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade no Rio Grande do Sul com a legenda 50500.

Fernanda Melchionna começou a militar com 14 anos contra as privatizações do governo FHC. Foi do movimento estudantil, coordenadora do DCE da UFRGS e quando o PT expulsou Luciana Genro e outros parlamentares, participou ativamente da construção do PSOL. Nas eleições de 2008, foi eleita vereadora na primeira bancada do PSOL na Câmara de Porto Alegre e, em 2012, reeleita como a mulher mais votada do estado. Amigos dizem que Melchionna sou uma legisladora ativista. Ela acredita ser essa uma boa síntese, e diz ser uma defensora das lutas sociais e das demandas populares. Nessas eleições, é candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade no Rio Grande do Sul com a legenda 50500.

Cultura Verde – Por que você é a favor da legalização das drogas?

Melchionna: Porque a Guerra às Drogas é na verdade uma guerra aos pobres, gerando o hiper encarceramento dos jovens pobres, negros e das periferias e um mercado milionário ilegal altamente violento. Porque esta política proibicionista já se mostrou falida, gerando corrupção nas instituições, violência e aumento do consumo de drogas. Porque os exemplos com drogas mais danosas que a maconha, como o álcool e o cigarro, mostra que não é proibindo que se reduz consumo. No caso do cigarro, nos últimos 20 anos o Brasil reduziu significativamente o uso do tabaco com política de orientação e proibição de propagandas. Porque é necessário, legalizar e regulamentar a maconha sob controle estatal, permitindo com os recursos oriundos dos impostos investir nas políticas de redução de danos e dos Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas nos casos de drogas mais pesadas.

Cultura Verde – Como e quando ocorreu sua aproximação das pautas e reivindicações antiproibicionistas?

Melchionna: Desde os tempos do movimento estudantil coletivos anti-proibicionistas como o Princípio Ativo pautavam o tema na Universidade.

Cultura Verde – Acredita que existe relação entre proibição das drogas e o atual modelo de segurança pública militarizado e repressivo em nosso país?

Melchionna: Na medida que os governos diminuíram o Estado social, aumentaram o Estado Penal. Acho que a proibição das drogas é diretamente vinculada a uma política de criminalização da pobreza e de uma visão de segurança pública pautada pela repressão. Além disso, existem vasos comunicantes entre a corrupção na política e a lavagem de dinheiro na economia criminal do tráfico, como ficou expresso recentemente nas investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. O mais grave é que a justificativa de guerra às drogas, se converte em um “salvo conduto” para o extermínio da juventude que vive nas comunidades pobres, em sua grande maioria negra. Qual foi o primeiro argumento da polícia frente ao desaparecimento de Amarildo? Traficante! Felizmente pelos ventos de junho de 2013 esse caso foi desmascarado, mas quantos Amarildos teremos até que se mude essa política falida?

Cultura Verde – Tendo como exemplos as atuais iniciativas de legalização da maconha por EUA e Uruguai , qual o modelo de legalização você acredita ser o mais adequado à realidade brasileira?

Melchionna: Defendo o modelo uruguaio, pois acredito que deva-se liberar o plantio caseiro e garantir que o restante da comercialização seja responsabilidade do Estado. Embora seja importante que o país que exportou a guerra às drogas (os EUA) esteja revendo esta política falida em vários de seus estados, é central debater qual o modelo. Os índices positivos de redução da violência no Colorado, por exemplo, mostram o acerto da descriminalização do uso e da produção, entretanto, não acho que o mais correto seja que a maconha se torne uma dentre a imensa coleção de mercadorias do sistema capitalista, pois sempre desconfio daquilo que é produzido somente para dar lucro. O melhor é que seja um tema de controle público, ou seja, responsabilidade do Estado.

Cultura Verde – Como você avalia a atual política de internação compulsória através de parcerias público/privadas com instituições religiosas para o tratamento ao uso abusivo de crack?

Melchionna: Considero um ataque aos direitos humanos e um endurecimento na política de drogas no país. Defendemos o aumento e fortalecimento dos CAPS e o combate permanente ao projeto de deputado federal Osmar Terra que aumenta as penas, que institui a internação compulsória e abre as portas do SUS para conveniamento com as comunidades terapêuticas, que na maioria dos casos não tem qualquer controle social. Além disso, cria a figura do professor delator mexendo, inclusive, na rede de educação. É preciso derrotar este projeto e fortalecer a luta pela legalização da maconha aos moldes do Uruguai. Para isso, precisamos de muita mobilização dos coletivos e de parlamentares comprometidos com esta causa. Nós, do PSOL, temos orgulho do projeto do companheiro Jean Wyllys (que regulamenta o uso e produção da maconha). Queremos aumentar a bancada que vá defendê-lo no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.