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Nestas eleições temos que aumentar o máximo a bancada antiproibicionista, elegermos representantes que enxerguem que a atual política de drogas brasileira é um fracasso, além de ser uma das que mais mata e criminaliza parte da sociedade. Dando sequência a série #APERTEOVERDE, o Cultura Verde entrevista Maurício Moraes, que é candidato a deputado federal pelo PT/SP com o número 1342.

Maurício tem 32 anos é natural de Araçoiaba da Serra uma pequena cidade no interior de São Paulo. Se formou em Comunicação Social pela UNESP foi repórter e editor de cultura, economia e assuntos internacionais das redações do Estadão, Folha de S. Paulo, R7 e BBC Brasil/BBC World Service.

Viveu em Londres e liderou um movimento de ocupação, o Café na Praça, movimento que ocupou a praça central de Londres com pufes e sofás para debater sobre segurança pública.

Além da defesa pela legalização da maconha Maurício Moraes defende pautas como a reforma política como uma forma de afastar o poder econômico das disputas eleitorais e a reforma das polícias civil e militar. Também se compromete com os avanços nos direitos dos LGBT, defende a criminalização da homofobia,  o casamento civil igualitário e a adoção de crianças por casais LGBT. Maurício é candidato a deputado federal pelo PT/SP com o número 1342.

CulturaVerde – Maurício Moraes, porque você é a favor da legalização das drogas?

Primeiro a gente tem que reconhecer que a tal “Guerra às Drogas” já parte de uma premissa falsa, de que um dia será possível erradicar o uso de drogas das sociedades. Isso jamais acontecerá, e a história da humanidade comprova isso. Sempre se usou drogas, então o que precisamos ter em mente é reduzir os danos causados pelo consumo excessivo. Em segundo lugar, essa política é totalmente disfuncional e só alimenta um ciclo de violência e corrupção.

Até agora a resposta do Estado tem sido equivocada, baseada no encarceramento, atingindo sobretudo as populações negras e da periferia. Acredito que a legalização das drogas, e em especial da maconha, é a mais importante política de saúde e segurança pública em pauta hoje. Tanto para orientar o Estado na direção de uma política de saúde e respeito aos direitos humanos, quanto para tirar parte do poder do crime organizado e de organizações criminosas infiltradas no Estado,para quem a atual política é rentável.

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CulturaVerde – Como e quando ocorreu sua aproximação das pautas e reivindicações antiproibicionistas?

Eu acreditei no antiproibicionismo desde a universidade, por entender que um cigarro de maconha faz menos mal que todo o aparato repressor do Estado. Tive essa convicção durante a cobertura de resgates de reféns das Farc na Colômbia, então como repórter, em 2009. Ali pude ver o quanto a Guerra às Drogas havia virado ideologias pelo avesso, desestruturado uma sociedade, deixando um rastro de sangue e violência – uma realidade comum a vários países da região, inclusive o Brasil. Desde então, passei a pautar isso nas redações por onde passei, escrevendo sobre o tema, e passei a frequentar a Marcha da Maconha e integrar o Núcleo de Política de Drogas do PT, fundado em 2013, e o Bloco da Esquerda Canábica (BEC).

CulturaVerde: Acredita que existe relação entre proibição das drogas e o atual modelo de segurança pública militarizado e repressivo em nosso país?

Sim, se não houvesse a política de Guerra às Drogas já teríamos rediscutido o atual modelo de segurança pública, baseado em uma doutrina militarista, não comprometida com respeito aos direitos humanos. E que é sentida principalmente nas periferias, com o massacre da juventude negra em meio à insana repressão.

CulturaVerde: Tendo como exemplos as atuais iniciativas de legalização da maconha por EUA e Uruguai, qual o modelo de legalização você acredita ser o mais adequado à realidade brasileira?

Gosto do modelo empregado no Colorado (EUA), adotado após um processo de iniciativa popular e de um referendo. Por lá, foi adotado um imposto de 25% sobre a cannabis (um percentual que não é absurdamente alto ao ponto de encarecer o produto e manter o tráfico) e toda a arrecadação vai para um fundo de educação. O modelo do Colorado também favorece pequenas empresas, embora haja forte regulação do Estado. O sistema ainda permite o plantio pessoal de maconha e clubes e cooperativas canábicos.

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Creio que o Brasil possa adotar sistema parecido, com forte regulação do Estado no que diz respeito a áreas de produção e sobre a comercialização. Acredito em um modelo que legalize esse mercado em regiões já produtoras, como o Polígono da Maconha, no Sertão, uma das regiões mais pobres do país. Também acredito em um modelo que privilegie a agricultura familiar, para que se torne um ativo de desenvolvimento econômico e social. Pode-se debater, por exemplo, o tamanho das propriedades produtoras e a região, a fim de que a maconha não se torne mais um produto controlado por grandes conglomerados, como o álcool e o cigarro.

A legalização deve vir com uma ampla política de educação e redução de danos.

Embora seja entusiasta da política uruguaia, não acredito em um modelo de controle estatal pleno da produção e venda. Além disso, o cadastro de consumidores habilitados a comprar maconha viola as liberdades individuais.

CulturaVerde: Como você avalia a atual política de internação compulsória através de parcerias público/privadas com instituições religiosas para o tratamento ao uso abusivo de crack?

Essa política é totalmente equivocada. As comunidades terapeutica se tornaram depositários de pessoas e um grande negócio, e além do mais muitas instituições religiosas acabam fazendo proselitismo religioso com dinheiro público. Devemos ter uma abordagem de saúde pública, de uma política de redução de danos, e que respeite as liberdades do indivíduo. Inclusive por que muitos desses “dependentes” internados sequer são usuários problemáticos, e sim muitas vezes vítimas de preconceito ou de uma situação de abandono que antecede quaisquer problemas relacionados ao uso de drogas.

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