Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

A presidente Cristina Kirchner deu aval presidencial para que estudos sobre propostas a não criminalização do consumo de substâncias comecem a ser vistos e ponderados. O objetivo é que, até o fim do ano, o assunto seja debatido no Congresso. A iniciativa, para surpresa de muita gente, foi de um padre! As informações são do La Nacion, via InSightCrime.

A presidente da Argentina autorizou a ideia de desenvolver uma legislação sobre drogas mais branda, marcando os primeiros passos do país rumo a adesão regional de soluções alternativas para o problema das drogas e levantando a questão se é possível seguir o modelo uruguaio.

Seguindo a aprovação da presidente Cristina Kirchner, funcionários do governo começaram a rascunhar propostas para a descriminalização do consumo de drogas. Eles pretendem apresentar a iniciativa – que está sendo liderada pelo Secretariado de Prevenção ao Abuso de Drogas e da Luta contra o Narcotráfico (Sedronar) – ao Congresso argentino até o fim do ano.

Juan Carlos Molina, líder do Sedronar, diz que a ideia por trás da iniciativa é usar recursos do governo para combater o tráfico de drogas, ao invés de ir atrás dos próprios usuários.

Na lei atual, os usuários de drogas da Argentina são sentenciados a prisão por posse de qualquer droga. Uma decisão da Suprema Corte de 2009 diz que a punição de usuários adultos de maconha é inconstitucional – já que eles não afetam ou prejudicam outras pessoas –, mas ela pode ser interpretada de diferentes maneiras por instâncias inferiores a Suprema Corte e também não previnem que as forças policiais detenham usuários.

A proposta atual a ser apresentada reflete uma tendência regional que se move para longe do proibicionismo e dos policiais “mão-pesada” que fazem parte da chamada “guerra às drogas”, que tem altos custos sociais – como o grande número de usuários presos em cadeias locais –, além de falhar em parar o mercado de drogas. No ano passado, o Uruguai se tornou o primeiro país no mundo a aprovar uma legislação que regula o consumo, produção e venda de maconha ara uso recreativo. Também na região, Colômbia, Equador, Argentina e Costa Rica descriminalizaram a posse de pequenas quantidades de maconha, assim como a Jamaica, que recentemente deu passos na mesma direção.

Embora a Argentina ainda não tenha divulgado nenhuma proposta oficial, as notícias atuais apontam que a reforma pode ir além da descriminalização da maconha para uso pessoal, e se aproximando mais das reformas compreensivas vistas do vizinho Uruguai. Entretanto, as autoridades dizem que o processo será lento e que o país pode esperar para ver como será o experimento controverso do Uruguais antes de tomar uma decisão definitiva.

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

Escreva seu comentário

pessoas


Curte nossa nova página no Facebook

1 COMENTÁRIO ANONIMO

  1. Enquanto no Brasil a Dama de Vermelho se olha no espelho
    e abre a boca para ganhar uns votinhos
    Ela é declarada contra a liberação da maconha
    até as garotinhas com autismo e outros males
    estão proibidos de usar a maconha medicinal
    As pessoas esclarecidas estão mudando de posição
    Dilma é a presidente mais arcaica da América do Sul

DESCONSTRUA

Please enter your comment!
Please enter your name here