Legalize Já É o que diz a terceira música do álbum Usuário, lançado pela banda Planet Hemp em 1995. Hoje, em pleno 2016, infelizmente, as letras continuam sendo super atuais. Mas isso pode mudar, quem afirma é a Revista Galileu nessa retomada da história da maconha pelo Brasil.

Em nossa história democrática, há registro de que apenas um ministro da República tenha ouvido as músicas do grupo criado na década de 1990 e que pensava em letras para transformar em fumaça as leis proibitivas ao consumo de maconha no país. Titular do Ministério da Justiça entre 1997 e 1998, Íris Rezende comprou os dois primeiros álbuns do Planet Hemp e deu seu veredito a respeito. “É incentivo ao uso da maconha”, declarou o ministro à época.

A discussão acontecia porque, em 1997, um juiz de Brasília expediu um mandado de prisão contra os integrantes da banda, sob a acusação de apologia ao uso de drogas. O grupo foi detido após um show e passou quase uma semana na cadeia, sendo libertado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por erros no processo.

Após o episódio, agentes da Polícia Federal passaram a comparecer a cada apresentação do Planet Hemp, sob ordens do então diretor, o delegado Vicente Chellotti – de acordo com a autoridade, os músicos deveriam usar seus talentos para educar os jovens. Mal sabia o delegado que, de certa maneira, os autores de Queimando Tudo, Fazendo a Cabeça e Não Compre, Plante, estavam justamente contribuindo para um debate que chega hoje à principal instância do Poder Judiciário brasileiro.

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Iniciada em setembro do ano passado, a ação que pode descriminalizar o consumo de Cannabis está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) — até agora, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se mostraram favoráveis pela derrubada da criminalização.

O processo, no entanto, ainda não tem prazo para ser finalizado, já que o ministro Teori Zavascki pediu “vista”, o que significa a requisição de mais tempo para analisar a papelada que integra a ação antes de dar seu voto. Mas o curioso é que muitos argumentos utilizados pelos ministros para justificar por que a maconha não deve ser criminalizada já estava em músicas do Planet Hemp, ainda que escritos de maneira menos polida do que o “juridiquês” dos ministros.

ROTA DO TRÁFICO
Em 2015, o Paraná foi o estado com o maior número de apreensões de maconha, quase 55 toneladas, por conta de sua proximidade com o Paraguai, um entreposto para o tráfico

Quilos de Maconha Apreendidos
(Foto: Revista Galileu)

“Nunca fui um entendido em lei”, diz Marcelo D2, um dos vocalistas do grupo, “mas a proibição sempre me pareceu um absurdo.” Após fumar maconha, o usuário não fica violento ou inconsequente — ao contrário do que acontece com o álcool, afirma D2. Vai no sentido do que disse o ministro Barroso a repórteres, depois de uma palestra em São Paulo, no ano passado: “A proibição não se justifica em termos de proteção da segurança pública”. A ideia ainda não está na letra fria da lei, mas aparece no disco Usuário, de 1995: “Eu fumo a minha erva e não faço mal a ninguém”, diz o trecho de A Culpa É de Quem?. Para D2, esse ponto é central para entender por que a maconha é ilegal no Brasil desde 1922. “A Babilônia — a cidade grande — não aceita tanta paz”, diz.

Mas se fumar maconha deixar de ser crime, como o usuário poderá desfrutar da erva sem alimentar o tráfico? “Parece inevitável exigir que se adotem parâmetros objetivos de quantidade que caracterize o uso de droga”, disse o ministro Luiz Edson Fachin durante sua argumentação. Ou seja, é necessário que o cultivo de maconha também seja regulamentado— Fachin disse que não cabe ao Supremo estabelecer esses critérios, mas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, por meio da elaboração de leis. “Eles um dia vão ver que a lei estava errada”, diria a letra de Dig Dig Dig (Hempa).  Além da discussão política, a comunidade científica também oferece seu ponto de vista para aprofundar o debate: em 2010, quatro pesquisadores brasileiros especialistas em neurociência se posicionaram contra a prisão de Pedro Caetano, guitarrista do grupo Ponto de Equilíbrio, preso à época por cultivar 10 pés de maconha em sua casa. De acordo com os cientistas, a Cannabis sativa é comprovadamente utilizada como remédio no tratamento de doenças, como para diminuir dores crônicas, além de atenuar os efeitos de tratamentos agressivos, como a quimioterapia. Os especialistas também argumentam que os efeitos da maconha no indivíduo são muito menos prejudiciais do que a violência associada ao tráfico de drogas.

Enquanto isso, os integrantes do Planet Hemp voltarão à praça neste ano, com shows marcados em diferentes cidades do país. Mas sobre o que o grupo vai cantar se, um dia, a maconha for legalizada? “Cara, vou te falar que maconha era quase uma fachada”, ri D2. Ele afirma que a banda continuará com suas letras de cunho social, como as de seu último álbum gravado em estúdio, A Invasão do Sagaz Homem Fumaça, lançado em 2000. Ao fim da entrevista, Marcelo D2 faz um convite à reportagem. “Aparece lá no backstage pra gente…”, ele para por um segundo e completa: “Bater um papo”. Como fumaça, a oferta se desfaz no ar.

O BANGUE QUE CHEGOU NO BRASIL
A maconha desembarcou em nossas terras pouco após o início da colonização portuguesa

Se você perguntasse a um português do século 16 como é a sensação de fumar um baseado, ele provavelmente não saberia dizer – na época colonial a gíria da moda era bangue.

Pelo bem da ciência, o médico português Garcia de Orta explicou a sensação de fumar maconha no livro Colóquios dos Simples e Drogas da Índia, publicado em 1563 e que tinha um capítulo inteiro dedicado à erva. “Embebeda e faz estar fora de si, e o proveito que disto tiram é estar fora de si, como enlevados sem nenhum cuidado e prazimenteiros e alguns a rir um riso parvo”, dizia o médico que, aparentemente, ainda estava sob efeito do bangue quando escreveu a respeito da experiência. A erva chegou ao Brasil com as caravelas dos colonizadores, cujas cordas e velas eram produzidas com fibra de cânhamo, nome alternativo da Cannabis. Alguns linguistas dizem, inclusive, que a palavra “maconha” é propositalmente um anagrama de “cânhamo”.

Naquela época, no entanto, os primeiros brasileiros ainda não fumavam a erva: de acordo com um documento, a maconha começou a ser consumida em nossas terras por volta de 1549, trazida por escravos africanos.

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