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Campanha debate penas educativas para microtraficantes

“Eu acredito no caminho de volta” é a nova campanha do Instituto Sou da Paz que coloca em discussão as penas para microtraficantes. O apresentador Rafael Cortez e o doutor em direito criminal Luiz Flávio Gomes são os embaixadores da campanha.

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Lançada no começo de setembro (08) pelo Instituto Sou da Paz, a campanha “Eu acredito no caminho de volta” traz à discussão um tema polêmico: em vez de mandar para a cadeia, dar punição educativa a microtraficantes, que são aqueles que forem presos com pouca droga, que não tenham antecedentes, não portem armas nem pertençam a facções.

Em um site interativo, com infográficos e informações de estudos científicos, o instituto apresenta dados que apontam penas como trabalho em instituições educativas como melhores para quem cometeu crime pela primeira vez e sem violência, bem como para a sociedade, em geral.

Na seção ‘participe‘ do site você encontra as peças de comunicação da campanha. Acesse e ajude a incentivar o debate sobre outras formas de punição ao microtraficante, com mais chances de recuperação para ele, menos custos e mais retorno para a sociedade.

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Segundo relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas. Nos últimos 10 anos, o crescimento foi de 128%, o que facilitou o fortalecimento das facções de presídio. Como o crime de tráfico de drogas é um dos principais responsáveis por esse crescimento, a campanha é focada nos microtraficantes.

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“O país tem respondido à violência com a criação de novos crimes, aumento de penas e consequentemente superlotando prisões, uma lógica que não traz resultados positivos e agrava ainda mais o problema da segurança pública”, comenta Bruno Langeani, coordenador do Sou da Paz.

Para Rafael Cortez discutir o tema é primordial nos dias de hoje, “este debate sobre crime, punição e sistema penitenciário não pode ficar restrito apenas aos advogados, juízes, presos familiares e acadêmicos. Este é um assunto que impacta toda a sociedade, não só porque muitos recursos da sociedade são mal utilizados, mas também porque lotar as cadeias tem gerado mais insegurança para quem está fora dos muros”, salienta.

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As peças, que incluem cartazes, material para redes sociais e um site interativo, trazem dados que retratam o sistema carcerário brasileiro, mostram como funcionam as punições educativas e são ilustradas por frases como “Com a prisão, o pequeno traficante não deixa de ser traficante. Deixa de ser pequeno”.

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Luiz Flávio Gomes, professor e doutor em direito criminal que apoia a campanha, afirma que a pena educativa é uma solução eficaz que realmente recupera o autor do crime. “Punir com educação significa fazer as coisas com mais racionalidade, em que vemos a diminuição dos custos do preso e a preparação do condenado para a cidadania.”

Informações via QSocial

Pontinha

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