Carioca, antiproibicionista e maconheiro esse ano ‘aperta o verde’ na dobradinha pela Legalização: Renato Cinco 5055 e André Barros 50420. E como essa luta não é de hoje, o sensacional Advogado da Marcha da Maconha, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e candidato a deputado estadual pelo PSOL-RJ, Dr. André Barros, explana o começo do seu envolvimento no movimento.

Numa madrugada de 2008, fui chamado para defender Renato Cinco, William Lantelme do Growroom, Raoni Monchouque da Rádio Legalize, Cabelo e Andrea, porque haviam sido presos por “apologia ao crime” por estarem panfletando a Marcha da Maconha daquele ano. Fiquei indignado, pois o direito de manifestação está garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º inciso XVI. Percebi que o movimento precisava de um advogado. Entrei de cabeça na causa e comecei a prestar assistência jurídica gratuita às Marchas da Maconha de todo o Brasil. Desde então, venho colaborando na elaboração de ofícios de aviso aos órgãos públicos competentes, em inúmeros habeas corpus que impediram as prisões de ativistas, dentre outras ações.

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Em 2009, junto com Renato Cinco e com o advogado Gerardo Santiago, elaborei uma representação na qual denunciávamos 10 decisões judiciais que proibiam as Marchas da Maconha em diversas capitais brasileiras. As Marchas eram impedidas por ações inominadas e mandados de segurança impetrados pelo Ministério Público na calada da noite, em plantões judiciais na véspera do evento. Recordamos que o expediente forense encerra-se às 18h de sexta-feira e as Marchas ocorrem aos sábados. Para impedir que pudéssemos tomar qualquer providência, as medidas judiciais eram sempre proferidas durante o plantão, na madrugada de sábado, ou seja, o próprio dia da Marcha. Em razão de nossa representação, a Procuradora-Geral da República interina Debora Duprat moveu a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental sob o número 187 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 4274. Ambas ações ficaram paradas por cerca de dois anos até que, em 2011, quinze dias depois da violentíssima repressão sofrida pela Marcha da Maconha de São Paulo, a ADPF 187 foi colocada em pauta no Supremo Tribunal Federal pelo Ministro relator Celso de Mello. Ganhamos por 9 votos a zero. Quer dizer, eram os maconheiros, e não os promotores e juízes dos plantões judiciários que conheciam a Carta Magna.

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Agora, eu e Renato Cinco estamos no mesmo partido. Um partido que tem tudo a ver com a planta, pois seu símbolo é o sol. Neste país em que não neva, com tanta terra e água, só falta a semente brotar.

Para Deputado Estadual, aperta 50420. André Barros. Confirma, aperta o verde.

Para Deputado Federal, aperta 5055. Renato Cinco. Depois confirma, aperta o verde de novo.

Participe do ato “Acendendo a Legalização – Nosso Lado é a Rua e Só a Luta Legaliza!”, dia 04/10, às 14h20, no Coqueirão da praia de Ipanema. Saiba mais, clique AQUI

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