Carioca, antiproibicionista e maconheiro esse ano ‘aperta o verde’ na dobradinha pela Legalização: Renato Cinco 5055 e André Barros 50420. E como essa luta não é de hoje, o sensacional Advogado da Marcha da Maconha, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e candidato a deputado estadual pelo PSOL-RJ, Dr. André Barros, explana o começo do seu envolvimento no movimento.

Numa madrugada de 2008, fui chamado para defender Renato Cinco, William Lantelme do Growroom, Raoni Monchouque da Rádio Legalize, Cabelo e Andrea, porque haviam sido presos por “apologia ao crime” por estarem panfletando a Marcha da Maconha daquele ano. Fiquei indignado, pois o direito de manifestação está garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º inciso XVI. Percebi que o movimento precisava de um advogado. Entrei de cabeça na causa e comecei a prestar assistência jurídica gratuita às Marchas da Maconha de todo o Brasil. Desde então, venho colaborando na elaboração de ofícios de aviso aos órgãos públicos competentes, em inúmeros habeas corpus que impediram as prisões de ativistas, dentre outras ações.

Em 2009, junto com Renato Cinco e com o advogado Gerardo Santiago, elaborei uma representação na qual denunciávamos 10 decisões judiciais que proibiam as Marchas da Maconha em diversas capitais brasileiras. As Marchas eram impedidas por ações inominadas e mandados de segurança impetrados pelo Ministério Público na calada da noite, em plantões judiciais na véspera do evento. Recordamos que o expediente forense encerra-se às 18h de sexta-feira e as Marchas ocorrem aos sábados. Para impedir que pudéssemos tomar qualquer providência, as medidas judiciais eram sempre proferidas durante o plantão, na madrugada de sábado, ou seja, o próprio dia da Marcha. Em razão de nossa representação, a Procuradora-Geral da República interina Debora Duprat moveu a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental sob o número 187 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 4274. Ambas ações ficaram paradas por cerca de dois anos até que, em 2011, quinze dias depois da violentíssima repressão sofrida pela Marcha da Maconha de São Paulo, a ADPF 187 foi colocada em pauta no Supremo Tribunal Federal pelo Ministro relator Celso de Mello. Ganhamos por 9 votos a zero. Quer dizer, eram os maconheiros, e não os promotores e juízes dos plantões judiciários que conheciam a Carta Magna.

Agora, eu e Renato Cinco estamos no mesmo partido. Um partido que tem tudo a ver com a planta, pois seu símbolo é o sol. Neste país em que não neva, com tanta terra e água, só falta a semente brotar.

Para Deputado Estadual, aperta 50420. André Barros. Confirma, aperta o verde.

Para Deputado Federal, aperta 5055. Renato Cinco. Depois confirma, aperta o verde de novo.

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