“Isto aqui, ô ô
É um pouquinho de Brasil iá iá„

Diferente da letra de Caetano, os brasileiros não estão felizes, e sim sofrendo por todo percalço que a burocracia gera acerca do uso e cultivo de maconha medicinal. Comissão de Educação coloca às sombras a proposta popular “Maconha é Remédio. E agora?”, com audiência pública mal instruída. Entenda o que aconteceu!

Tudo começou quando André Kiepper, o cidadão propositor da ideia legislativa que originou a #SUG8, lançou através do Portal e-cidadania a proposta pública “Maconha é Remédio. E agora?”. Uma proposta que atingiu 10 mil apoiadores dias antes de encerrar o prazo no portal e-cidadania, devido as mobilizações de diversos canais, grupos e veículos do #Sb, entre outros meios de notícias canabicas, coletivos e ativistas.

Após a proposta “Maconha é remédio. E agora?” receber os 10 mil apoios necessários, no Portal e-Cidadania, a CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), no dia 10 de dezembro, teria que ter debatido o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 11.343 de 2006 (atual lei de drogas), que permite à União autorizar o plantio, a cultura e a colheita da maconha, exclusivamente para fins medicinais, mas não foi bem isso que aconteceu.

A proposta ao invés de ganhar um debate à parte, acabou sendo unificada ao debate sobre Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. O obscuro PLC 37/2013 de Osmar Terra. O texto (PLC 37/2013) já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu mudanças, como a permissão para uso medicinal da maconha. Uma das sugestões mais polêmicas é a internação involuntária de dependentes químicos.

Com uma mesa composta por Alexandre Teixeira Trino, representante do Ministério da Saúde, Clarice Salete Traversini, do Ministério da Educação, Jaime César de Moura Oliveira, da ANVISA e o Dr. Elisaldo Carlini, Diretor-Presidente CEBRID Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, a Senadora Lidice da Mata (PSB-BA), atual relatora do PLC 37/2013, infelizmente fez os convidados viajaram sobre o tema. A pronta autorização da União para o cultivo de maconha para fins medicinais, acabou ficando de lado. Por seus discursos, ficou nítida a falta de direcionamento sobre o tema da audiência.

… o craqueiro tem personalidade, sentimento e solidariedade, mas é excluído pela sociedade por meio desses programas péssimos — disse Carlini.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, Dr. Elisaldo Carlini, que começou abordando a nossa história para evitarmos os mesmos erros do passado, a proposta de internação voluntária é ruim, por privilegiar a força, ao invés do diálogo. Ele mencionou o caso de uma mulher usuária de crack que se recusa a internar-se voluntariamente para não abandonar seu cachorro. Ponto importantíssimo, no caso do debate ser focado apenas no PLC 37, mas a maconha acabou por ficar de fora das explanações de um importantíssimo especialista no assunto, que é o Dr. Elisaldo. E não “Esilaldo” como fora rebatizado pelo senado.

ANVI$A – De todos os convidados, Jaime César,  Diretor da agência, foi o que mais abordou a maconha, porém infelizmente demonstrou o que já desconfiávamos: o interesse da agência é apenas o financeiro, e não o seu direito à saúde. Segundo Jaime, o tema “uso medicinal da maconha”, hoje em dia, é tratado na ANVISA a respeito da reclassificação do canabidiol.

Não é a reclassificação do canabidiol ou mesmo a reclassificação de qualquer outro canabinóide, entre eles o THC, que vai viabilizar a importação direta do produto. O que viabiliza a importação direta do produto, a disponibilidade do produto no mercado nacional é o registro de produto na Anvisa. Muitas vezes existem confusões a respeito de aonde se vai levar, aonde se vai chegar com a reclassificação do canabidiol e THC e não vai se chegar à disponibilidade do produto no mercado nacional. – Jaime César

Após, a representante do Ministério da Educação Clarice Traversini abordar o óbvio falando, da mudança do modelo de educação sobre o tema, os internautas provocaram a comissão, sobre a possibilidade de criação de uma disciplina, no ensino básico, sobre prevenção ao uso de drogas. Para a representante do Ministério da Educação, Clarice Traversini, uma nova disciplina não vai resolver o problema. Ela prefere apostar na inserção de conteúdos de maneira interdisciplinar.

Já a relatora do projeto na Comissão de Educação, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), lembrou que há casos em que o adolescente que é pego usando drogas é expulso da escola, o que vai na contramão da política de reinserção.

— As crianças pobres são as mais vulneráveis e correm o risco de não serem acompanhadas por políticas públicas dentro das escolas — explicou Lídice.

Sobre essa questão, a representante Clarice Traversin disse não ter “uma resposta única”, mas acredita em “ações intersetoriais”.

Alexandre Teixeira, representante do Ministério da Saúde, não fugiu do tema, já que a Audiência Pública da proposta popular “Maconha é remédio. E agora?” foi voltada a PLC 37/2013. No entanto, fugindo da responsabilidade acerca do assunto, Teixeira direcionou o tempo de fala ao conceito de redução de danos, enfatizando os programas sociais para dependentes químicos.

O que debatemos mesmo?

Com a nítida impressão de uma audiência mal instruída, onde seus participantes focaram apenas no PLC 37 e todos seus abusos, entre linhas já aprovado na comissão anterior, a CCJ, debater o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 11.343 de 2006 (atual lei de drogas), que permite à União autorizar o plantio, a cultura e a colheita da maconha, exclusivamente para fins medicinais, ficou para próxima!

Por fim, ao tempo que ficamos insatisfeitos com o andamento da audiência, que não teve proveito algum em relação a sugestão “Maconha é Remédio. E agora?” proposta pela sociedade, a esperança se renovou quando o MPF/DF ajuizou ação civil contra a União e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para permitir o uso medicinal e científico da cannabis no Brasil. Ação civil foi proposta no dia 09 de dezembro, e será julgada em breve pela Justiça Federal em Brasília.

Estamos no aguardo e de olhos bem abertos! 
Assistiu a audiência pública? Comente o que achou.

Reclame e cobre, pois é seu direito

Faça como a gente e envie agora mesmo um e-mail à Senadora Lidice da Mata (PSB-BA), atual relatora do PLC 37/2013, reclamando e cobrando a realização de uma nova audiência pública, nos termos do que foi solicitado pela sociedade no e-cidadania.

Contatos:
Senadora Lidice da Mata –[email protected]
Chefe de Gabinete: Ricardo Macedo –[email protected]
Assessora Gabriela Cândida –[email protected]

Acesse e leia na íntegra a nota taquigráfica da audiência pública:
https://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/sessao/escriba/notas.asp?cr=3005

  • Diego Montrazio

    Cópia do e-mail envia junto a Senadora Lidice.
    Ola Senadora Lidice, tudo bem?
    Gostaria por meio deste e-mail, lhe informar meu descontentamento quanto ao desvio do tema da proposta acima citada na audiência pública realizada em 10/12/14! ao meu modo de vista, como espectador, foi totalmente e esdruxulamente desviado do assunto, focando o assunto e a discussão apenas no $$ que poderia ser lucrado com internações contra a vontade de usuários de crack???! (oi) num debate sobre Maconha medicinal.
    Tenho uma prima com Síndrome de Dravet (CDKL5) (o nome dela é Luana), e infelizmente não temos dinheiro nem pra viajar para Brasília/DF para participar de uma Audiência sequer, muito menos para importar o CBD+THC Cariiissimo, e além do mais, ela já tem 18 anos e o Psiquiatra não pode receitar o CBD importado poque é restrito a crianças e adolescente até 18 anos :/ ! Eu IMPLORO a você e aos demais responsáveis que nos ajude a sair da ilegalidade do Plantio da Maconha! Faço isso pra minha prima e eu mesmo preparo o BHO (Butane Hemp Oil) pra ela, depois de muito estudo, mas mesmo assim não tenho confiabilidade das doses que posso dar a ela, a potência desse óleo que preparo, mas mesmo assim administro esse óleo pra ela, tendo assim diminuído os ataques dela em 2/3 no mês, já sendo um ótimo resultado pois ela ja consegue ficar sentada e já até sorri. Fico super apreensivo de algum dia a polícia chegar aqui em casa e me acusar de tráfico de drogas poxa, NÃO SOU TRAFICANTE, só estou usando um direito meu já garantido por lei mas que os “endinheirados” do nosso Brasil fazem vista grossa e NUNCA aceitaram isso a não ser que sejam forçados goela abaixo do seu pré-conceito e ignorância. Somos evangélicos e não estou de acordo com essa bancada Hipócrita de representantes que temos no Plenário. Nos ajude, Por favor, nós imploramos.
    um abraço.
    Diego

    • Akim Setenta

      Falou e disse irmão! Deus nos abençoe.

    • Boa Diego, caso receba alguma resposta deles nos avise!
      Forte abraço!