A legalização da erva caminha a passos largos nos EUA e o deputado democrata, Earl Blumenauer, diz que o “jogo” estará terminado em menos de cinco anos e a proibição da maconha no país será coisa do passado. As informações são do BrasilPost, via Huffington Post.

Dois estados com uso recreativo legalizado. Vinte outros que permitem o uso médico. Apoio recorde em nível nacional a políticas mais permissivas. Parece justo dizer que a posição oficial dos Estados Unidos sobre a maconha está mudando rapidamente. Na verdade, um deputado prevê que a proibição da erva no país será coisa do passado antes do fim desta década.

“Acho que o jogo estará terminado em menos de cinco anos”, disse o deputado democrata Earl Blumenauer (Oregon), em entrevista ao Huffington Post.

“Não há dúvida de que veremos este ano mais um ou dois estados legalizarem o uso [recreativo]”, disse Blumenauer. “Veremos maior avanço da maconha medicinal. As proibições malucas aos serviços bancários e provavelmente as disparidades fiscais — tudo isso está desaparecendo.”

Hoje, 20 estados americanos legalizaram a maconha para fins medicinais, e eleitores do Colorado e de Washington aprovaram a maconha para uso recreativo. Cerca de outros 12 estados deverão legalizá-la de alguma forma nos próximos vários anos. Um estudo recente projetou uma indústria de cannabis legal de US$ 10 bilhões até 2018.

Apesar de uma crescente e lucrativa indústria legal da maconha, o governo federal continua proibindo a planta, classificando-a como substância do Capítulo I, juntamente com drogas como heroína e LSD, e afirmando que ela “não tem uso médico atualmente aceito”.

Essas políticas causam vários problemas para o negócio da maconha legalizada e licenciada. Os bancos muitas vezes se recusam a trabalhar com empresas de maconha por medo de se envolver em lavagem de dinheiro caso ofereçam serviços bancários tradicionais. As empresas de maconha também não podem deduzir despesas tradicionais — como de publicidade, listas de pagamento, aluguel e seguro-saúde — de seus impostos federais e estaduais combinados, o que significa que os donos de dispensários nos EUA enfrentam alíquotas efetivas de impostos entre 50% e 80%, devido a uma regra antiquada do Serviço de Imposto de Renda.

Mas mais de uma dúzia de membros do Congresso, incluindo Blumenauer, promoveram projetos destinados e reformar as leis federais da maconha. O próprio Blumenauer patrocinou três deles — a Proteção de Pacientes de Maconha Medicinal, a Lei de Equidade Fiscal da Maconha e a Lei de Equidade Fiscal para Pequenas Empresas — e apoiou várias outras propostas que buscam desde aumentar o acesso bancário para empresas de maconha à total eliminação da proibição federal à maconha.

Já é possível observar mudanças significativas na política federal em relação à erva. O governo federal permitiu que leis do Colorado e de Washington entrassem em vigor no ano passado. A Administração Federal de Drogas (FDA) aprovou recentemente um teste clínico que estudará a segurança e a eficácia de cannabidiol em crianças com epilepsia severa. E este mês o Departamento de Saúde e Serviços Humanos aprovou um estudo há muito adiado que examina os efeitos da maconha em veteranos com transtorno de estresse pós-traumático.

Earl Blumenauer
deputado democrata Earl Blumenauer (Oregon), prevê legalização total nos EUA em até 5 anos

A recente assinatura pelo presidente Barack Obama da Lei Agrícola, que legalizou a produção industrial de cânhamo [mesma planta da maconha, Cannabis sativa] para fins de pesquisa nos 12 estados que o permitem, é um dos indícios mais recentes de que a guerra de décadas do governo federal contra a maconha pode estar perdendo o ímpeto, disse Blumenauer. Ele também citou a enxurrada de leis estaduais sobre cânhamo este ano como mais uma evidência.

“Parte do que está acontecendo com a discussão do cânhamo é que as pessoas estão vendo o absurdo de que este seja de alguma forma a cobertura para a produção clandestina de maconha, misturando o cânhamo industrial com maconha”, disse o deputado. “E em todo o debate sobre a maconha há numerosas falsidades completas. Droga de primeira classificação? Sem utilidade terapêutica? Pior que cocaína e metanfetamina? Ora, esperem um pouco!”

“Mas a do cânhamo foi tão óbvia e evidente!”, continuou Blumenauer. “E é isso que está mudando toda a paisagem da maconha, é que todas as mentiras, as interpretações enganosas e os erros de classificação que foram basicamente sancionados por inércia não funcionam mais. E o cânhamo é o melhor exemplo disso.”