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Novos rumos para as políticas sobre drogas no país deve sim partir de soluções caseiras, pois enquanto aguardamos uma mudança no cenário internacional nossa sociedade continua combatendo na frente falida e trágica da guerra às drogas. É o que pedem Ilona Szabó e Pedro Abramovay no artigo publicado pelo jornal O Globo.
[quote_center]Nenhum governo no Brasil, até hoje, enfrentou o tema com eficiência[/quote_center]

Não se falou em política de drogas nos debates do segundo turno das eleições presidenciais. Passada a posse de Dilma, é hora de fazê-lo, de olho nas pessoas, e não nas urnas. Líderes políticos como Mujica e Juan Manoel Santos estão na vanguarda da ação e debate por mudanças. O Brasil, de modo atípico, tem ficado para trás. O custo do atraso é claro: temos o mais alto número de homicídios do mundo e somos o terceiro maior encarcerador do planeta. Enquanto isso, drogas estão mais baratas e acessíveis e o consumo só faz aumentar. Essa política fracassou. E é possível mudar.

Infelizmente, prevalece a inércia, nos Três Poderes. O ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, por exemplo, sabidamente sensível aos temas sociais, já admitiu que prendermos nossos jovens por posse de pequenas quantidades de drogas é absurdo. Mas completou a fala afirmando que não vê sinais de que o governo federal vá mudar de abordagem neste mandato.

Vitore Maximiano, um defensor público que sempre se pautou pela luta contra o superencarceramento e secretário nacional de Políticas sobre Drogas, indicou que nenhuma “solução caseira” será desenvolvida enquanto não ocorrerem mudanças no cenário internacional, por estarmos obrigados aos tratados da ONU sobre o tema. Mas o que seria do Brasil se não fossem nossas soluções caseiras? Nos últimos 20 anos, criamos várias, a despeito de convenções e interesses internacionais. Entre nossas melhores estão o programa de HIV-Aids, a luta pelos medicamentos genéricos, o Bolsa Família e programas de agricultura tropical. São soluções caseiras. Inovações na política de drogas podem e devem também sê-lo. Além disso, há bastante espaço para agir dentro das atuais convenções da ONU. Não há restrições, por exemplo, à descriminalização de todas as drogas, à introdução de penas alternativas para crimes relacionados a drogas, à legalização do uso medicinal da cannabis ou à aplicação de intervenções de redução de danos inteligentes e eficazes.

Na contracorrente, alguns congressistas e sociedade civil estão discutindo legislações progressistas. Prefeituras como as de São Paulo e de São Bernardo têm sido pioneiras em abordagens mais avançadas no tema. Mas, sem uma mudança mais ampla, esses esforços têm alcance limitado. Diante disso, a opção da inércia não significa mais ficar parado. É andar para trás. No campo externo, também não podemos perder tempo. Em 2016 a ONU realizará uma sessão especial da Assembleia Geral para rediscutir a legislação internacional sobre drogas.

Nenhum governo no Brasil, até hoje, enfrentou o tema das drogas eficientemente. Mas nunca houve uma oportunidade tão clara de mudar de rumo como agora. Cabe lembrar que a escolha está posta: podemos construir um legado que avançará saúde, segurança, direitos e o desenvolvimento de nossa sociedade ou continuar combatendo na frente falida e trágica da guerra às drogas.

Ilona Szabó de Carvalho é diretora-executiva do Instituto Igarapé e coordenadora-executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay é diretor para a América Latina da Open Society Foundations

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