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TUDO SOBRE: STF

Globo: Ministro Luís Roberto Barroso defende a legalização da maconha em Conversa com Bial

Pelo visto o conversa com o Bial não é tão pesaroso, dessa vez em conversa foi com o Ministro Roberto Barroso. Onde o tema...

Pra não perder o hábito, ANVISA se manifesta contra descriminalização de maconha medicinal em...

O STF bem que tentou avançar no tema, mas ontem a ANVISA se manifestou de modo contrário na Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretende...

STF vai julgar se deve descriminalizar a maconha medicinal

Recentemente foi  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708), ajuizada pelo PPS para não seja mais crime plantar, cultivar, colher, guardar, transportar, prescrever, ministrar e...

Retrocesso, STJ decide que Importação de semente de maconha é tráfico!

O Estadão acompanhou o julgamento de um homem, de São Paulo, que importou da Holanda 14 sementes da planta cannabis sativa. E a importação...

Ministro Barroso afirma que legalização das drogas reduz o tráfico e que “cada um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a legalização, com regulação rígida por parte do estado, de todos os tipos...

Barroso defende a legalização da maconha e da cocaína para conter a crise penitenciária

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu, nesta quarta-feira (01), a legalização da maconha e, no futuro, da cocaína contra crise penitenciária. Segundo ele, medida...

Morte de Teori vai afetar também o debate sobre descriminalização das drogas

Teori Zavascki tinha, por coincidência, sob seu controle exatamente os dois temas que mais perturbam o Palácio do Planalto. Um deles é óbvio e...

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime, pero no mucho…

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na última nesse mês que desacato a autoridade não contraria as leis internacionais de...

#DescriminalizaSTF – Ministro Teori quer julgar a liberação do porte de drogas neste semestre

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou na terça-feira (2) que está trabalhando para julgar, ainda neste semestre, o processo que decidirá se...

Direito a manifestação, STF tranca inquérito contra TV que transmitiu a Marcha da Maconha

A polícia até esconde os verdadeiros números, muito provavelmente pra desistimular os manifestantes de irem, mas a 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) terá que trancar...