Tag: STF

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Jonas Rafael Rossatto3 meses

Retrocesso, STJ decide que Importação de semente de maconha é tráfico!

O Estadão acompanhou o julgamento de um homem, de São Paulo, que importou da Holanda 14 sementes da planta cannabis ...

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Jonas Rafael Rossatto3 meses

Ministro Barroso afirma que legalização das drogas reduz o tráfico e que “cada um sabe o que faz”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a legalização, com regulação rígida por parte do estado, ...

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Pontinha5 meses

Barroso defende a legalização da maconha e da cocaína para conter a crise penitenciária

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu, nesta quarta-feira (01), a legalização da maconha e, no futuro, da cocaína contra crise ...

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Jonas Rafael Rossatto5 meses

Morte de Teori vai afetar também o debate sobre descriminalização das drogas

Teori Zavascki tinha, por coincidência, sob seu controle exatamente os dois temas que mais perturbam o Palácio do Planalto. Um ...

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Jonas Rafael Rossatto6 meses

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime, pero no mucho…

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na última nesse mês que desacato a autoridade não contraria ...

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Jonas Rafael Rossatto11 meses

#DescriminalizaSTF – Ministro Teori quer julgar a liberação do porte de drogas neste semestre

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou na terça-feira (2) que está trabalhando para julgar, ainda neste semestre, o ...

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Jonas Rafael Rossatto1 ano

Direito a manifestação, STF tranca inquérito contra TV que transmitiu a Marcha da Maconha

A polícia até esconde os verdadeiros números, muito provavelmente pra desistimular os manifestantes de irem, mas a 1ª Vara Criminal de Pinheiros ...

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Pontinha1 ano

Baseado em fatos reais: Os ministros usam os mesmos argumentos que o Planet Hemp fez há 20 anos

Legalize Já É o que diz a terceira música do álbum Usuário, lançado pela banda Planet Hemp em 1995. Hoje, ...

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O Globo1 ano

Uma nova abordagem para as Drogas

Legalizar a posse de drogas para consumo pessoal no Brasil ajudaria a aliviar a superlotação das prisões e permitiria um ...

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Jonas Rafael Rossatto2 anos

STF decide que a polícia pode entrar em residências sem mandado em casos extraordinários

Essa foi a decisão do plenário do STF nessa tarde de quinta-feira, 5. No entanto é ilícita a invasão de domicílio visando ...