O seminário reunirá, durante três dias, palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação.

A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha – medicinal, religioso, recreativo e industrial – no seminário internacional “Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da EMERJ:www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj.html.

No evento, promovido em parceria com os fóruns de Direitos Humanos e de Direito e Saúde da EMERJ, serão discutidos também os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas, assim como possíveis mudanças na legislação sobre a produção, o comércio e o uso da maconha no Brasil. Será explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e os direitos dos usuários e da população em geral.

O seminário reunirá, durante três dias, palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores, está Julio Calzada, ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha no Uruguai; e Augusto Vitale, do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai. Ao final do seminário, a Fiocruz divulgará uma carta sobre a posição da instituição em relação à questão.

Assista abaixo o depoimento de Antonio Ivo de Carvalho, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

Acesse e confira também o hotsite lançado pela Fundação: //portal.fiocruz.br/pt-br/usosdamaconha

Segue, abaixo, a programação completa do seminário:

1º de julho de 2015 – Auditório Antônio Carlos Amorim

9h30min – Abertura
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa
– Diretor-Geral – Emerj
Desembargador Sergio Verani  – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – Emerj
Juíza de Direito Isabel Coelho – Presidente do Fórum Permanente de Direito e Saúde – Emerj
Dr. Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz

10h
Desembargador Sérgio Verani
 – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – Emerj
Dr. Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz

11h – REGULAÇÃO DA CANNABIS NO URUGUAI
Dr. Julio Calzada
  – Ex-Secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica – Uruguai

12h – Intervalo para Almoço

13h30min – MACONHA: USOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PESQUISA CIENTÍFICA

Mediadora:
Dra. Isabela Soares dos Santos – Fiocruz – Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Dr. Francisco Inácio Bastos – Pesquisador Fiocruz
Dr. Leon Garcia – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça
Dr. Roberto Tykanori – Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde
Dr. Ivo Bucaresky – Presidente da Anvisa/Ministério da Saúde

 

15hMACONHA E SAÚDE: MITOS E EVIDÊNCIAS

Mediador: Dr. Antônio Ivo de Carvalho – Fiocruz
Dr. Luis Fernando Tófoli  – Psiquiatra

Dr. Marcelo Santos Cruz  – Psiquiatra, Vice-Presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas
Dra. Camila Magalhães Silveira – Psiquiatra

17h – Encerramento

2 de julho de 2015 – Auditório Paulo Roberto Leite Ventura

 

9h30minREGULAÇÃO DA MACONHA MEDICINAL

Mediadora: Juíza de Direito Isabel Coelho – Presidente do Fórum Permanente de Direito e Saúde – Emerj
Dr. Sidarta Ribeiro – Neurocientista
Dr. João Lacerda de Menezes – Doutor em Biofísica

Dr. Eduardo Faveret – Neurologista

Dr. Elisaldo Carlini – Diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas

12h – Intervalo para Almoço

13h30minCAMINHOS PARA A REFORMA DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

Mediador:
Dr. Marcelo Rasga Moreira – Fiocruz
Dra. Ilona Szabó – Coordenadora Executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Instituto Igarapé
Dr. Mauricio Fiore – Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas
Dra. Maria Lúcia Karam –  Juíza aposentada – Presidente da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil

 

15hIMPACTOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A  MACONHA

Mediador: Dr. Paulo Amarante –  Fiocruz
Dr. Paulo Cesar Pontes Fraga- Universidade Federal de Juiz de Fora
Dr. Jorge Barbosa – Observatório das Favelas

Dr. Augusto Vitale – Presidente do Instituto de Regulación y Control del Cannabis (IRCCA) – Uruguai

17h – Encerramento

 

3 de julho de 2015 – Auditório Paulo Roberto Leite Ventura

9h30minIMPACTOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE MACONHA NA SEGURANÇA PÚBLICA

Mediador: Juiz de Direito Rubens Casara – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos –  Emerj
Dra. Julita Lemgruber – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – Universidade Cândido Mendes
Dr. Jorge da Silva – Doutor em Sociologia – Coronel da reserva – ex-chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Luciana Boiteux – Faculdade Nacional de Direito / Universidade Federal do Rio de Janeiro
Dr. Orlando Zaccone – Delegado da Policia Civil/RJ e membro da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil

12h – Intervalo para Almoço

 

13h30minMODELOS E POSSIBILIDADES DE LEGISLAÇÃO SOBRE A MACONHA

Mediador:
Dr. Valcler Rangel – Vice-Presidente – Fiocruz
Deputado Federal Paulo Teixeira

Deputado Federal Jean Wyllys

 

16h20min  – LANÇAMENTO DA CARTA PACD – Fiocruz

 

17h – Encerramento