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Juiz titular desautoriza substituto que liberou portador de maconha.
‘Foi uma decisão isolada que gerou polêmica’, diz Aimar Neres de Matos sobre atitude de magistrado substituto

A sentença que determinou a liberação de um réu preso ao tentar entrar com maconha no estômago em presídio não reflete a visão dos juízes titulares de entorpecentes do Distrito Federal. Depois da repercussão do polêmico despacho assinado pelo juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, o juiz titular da Quarta Vara de Entorpecentes do DF, Aimar Neres de Matos, criticou a decisão nesta terça-feira.

Ele afirmou que a posição pela liberação da maconha, expressa pelo substituto Frederico Maciel, não tem respaldo nas varas de entorpecentes e não mostra uma tendência de mudança no pensamento favorável a manter a maconha como uma droga proibida. Na sentença, Maciel afirmou que a droga é “recreativa” e manter a proibição dessas drogas é fruto de uma “cultura atrasada e de política equivocada”.

– A sentença foi tomada por um juiz substituto que estava na Vara, não reflete meu posicionamento nem dos outros juízes das demais varas de entorpecentes do DF – afirmou Matos ao GLOBO nesta quinta-feira.

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– Existe na sociedade uma forte parcela que defende isso (descriminalização). Dentro do Judiciário há algumas vozes que também defendem, mas a grande maioria entende que a maconha causa dependência e o tráfico tem de ser combatido. Essa decisão não deve gerar um precedente, até pela própria pressão de setores conservadores da sociedade. Foi uma decisão isolada que gerou polêmica, contraria o que vem sendo decidido, não gera precedente e nem aponta uma tendencia – afirmou o juiz titular.

Matos destacou que a sentença dada por Frederico Maciel não significa uma mudança no pensamento dos juízes sobre as drogas, e também não representa o a visão dos responsáveis pelas varas de entorpecentes.

– Somos contra qualquer medida de descriminalização da maconha. Entendemos que embora seja uma droga em tese leve, a sua liberação acabaria por incentivar o consumo e acarretaria um prejuízo maior à sociedade – reforçou Matos.

Na sentença, Frederico Maciel absolveu e determinou a soltura de Marcos Vinicius Pereira Borges, denunciado pelo Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), preso em flagrante em maio do ano passado, ao tentar entrar em presídio com 46 gramas de maconha, dentro de seu estômago.

O juiz titular da Quarta Vara criticou a decisão e disse que ela não mostra uma tendência de mudanças nas sentenças desse tipo. Segundo a diretoria da Quarta Vara de entorpecentes, Frederico trabalhou no departamento por alguns meses no segundo semestre do ano passado e já não está mais no quadro de juízes de entorpecentes.

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– Nesse caso, era um juiz temporariamente na Vara. Respeitamos essa decisão, mas é polêmica. Não tenho como alterar, mas as decisões têm sido no sentido contrário, de reconhecer que é uma droga. Nós reconhecemos a posição da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de incluir a substância da maconha como restrita. E entendo que se configura tráfico nessa situação, por entrar em um presídio com a droga, isso é trafico – afirmou.

Depois da publicação da sentença que liberou o réu, o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a revisão da decisão. O caso será levado à análise da Terceira Turma Criminal. O colegiado se reúne às quintas-feiras, mas ainda não há decisão de quando esse caso vai entrar na pauta de julgamento.

Via O Globo

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