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Das Américas à Europa, ao Norte da África e além, a legalização da maconha vem sendo discutida. Principalmente depois que o Uruguai fez História como o primeiro país a legalizar a cannabis, em dezembro, seguido pelos estados de Colorado e Washington, nos Estados Unidos.

Em uma antiga mansão colonial na Jamaica, políticos analisam leis com menos restrições sobre o uso da maconha na terra de Bob Marley. No Marrocos, um dos maiores produtores de haxixe do mundo, dois importantes partidos políticos pensam em legalizar o cultivo da planta, pelo menos para fins médico e industrial. Na Argentina, o chefe da agência que combate o tráfico de drogas, um padre católico que serviu muito tempo em bairros pobres, onde as drogas causam grandes estragos, pediu um debate público sobre a regulamentação da maconha.

Cansados da violência associada ao tráfico de drogas e da ineficácia de práticas repressivas, os políticos estão animados com o incentivo, em sua maioria nos Estados Unidos, apesar da oposição dos conservadores. Alguns estão dispostos a testar políticas baseadas na saúde pública e não insistir na proibição, e há aqueles que vislumbram um setor potencialmente lucrativo na regulação da cannabis.

– Vários países estão dizendo “isso nos desperta curiosidade, mas não acredito que podemos seguir esse caminho” – disse Sam Kamin, professor de Direito da Universidade de Denver, que ajudou a elaborar os regulamentos sobre a maconha no Colorado. – Aos Estados Unidos vai custar dizer “não podem legalizar, não podem descriminalizar”, porque isso está acontecendo aqui.

Os Estados Unidos, que muitas vezes condicionam a assistência a outros países para o progresso na luta contra o narcotráfico, estão sendo mais abertos a outras alternativas para essa luta.

O próprio presidente dos EUA, Barack Obama, disse recentemente à revista “The New Yorker“ que considera a maconha menos perigosa do que o álcool, e que é importante que sigam adiante com os experimentos com a legalização dos estados de Washington e Colorado, especialmente porque os negros são presos em maior proporção do que os brancos, mesmo que o nível de consumo seja semelhante.

Seu governo criticou as taxas de prisão por delitos relacionados com as drogas nos Estados Unidos e obrigou bancos a aceitarem o dinheiro de lojas quem vendem a maconha.

Estas medidas refletem o quanto mudou a posição do governo dos EUA nos últimos anos. Em 2009, o Departamento de Justiça disse que não iria perseguir as pessoas que usavam a maconha para fins medicinais. Em agosto, a agência disse que não iria mais interferir nas leis do Colorado e de Washington que regulam o cultivo e a venda de maconha para uso recreativo, mediante ao pagamento de impostos.

Funcionários do governo e ativistas de todo o mundo estão de olho e não deixam passar despercebido o silêncio do governo dos EUA diante as mudanças nesses dois estados e no Uruguai.

Existe “um sentimento de que os EUA não estão mais tão obcecados com a guerra contra as drogas como no passado” e que outras nações têm espaço de manobra para explorar outras alternativas, segundo Ethan Nadelmann, diretor da organização sem fins lucrativos “Drug Policy Alliance”, com sede em Nova York.

O medo de retaliação dos EUA frustrou as reformas na Jamaica, incluindo uma campanha em 2001 para aprovar o consumo privado de maconha por adultos. Mas “as coisas mudaram”, expressou Delano Seiveright, diretor da “Ganja Law Redorm Coalition-Jamaica”.

No ano passado, um comitê legislativo jamaicano se reuniu com organizações a favor do consumo de maconha, em um hotel em Kingston, e discutiram os próximos passos, incluindo uma iniciativa de curto prazo para descriminalizar o porte de drogas.

Políticos influentes estão cada vez mais receptivos à ideia de limitar as restrições sobre o consumo da maconha. O ministro da Saúde disse que estava “totalmente a favor” de seu uso para fins medicinais.

Incentivados pelos experimentos do Uruguai, Washington e Colorado, legisladores de Marrocos aumentam a pressão para permitir o uso da maconha para fins médicos e industriais. Eles dizem que isso iria ajudar os pequenos agricultores, que vivem de seu cultivo, mas são obrigados a vender a planta para traficantes de drogas, sempre expostos às campanhas de erradicação.

Em outubro, legisladores do Uruguai, México e Canadá se reuniram no Colorado para ver de perto como o estado está tratando o tema. Eles visitaram um dispensário de maconha para fins medicinais e cheiraram plantas de maconha com códigos de barras, enquanto o proprietário do local acompanhava a visita.

– No México, existem espaços como este, mas patrocinados por homens armados – disse o legislador mexicano René Fujiwara Montelongo.

Não há pressão generalizada para que se legalize a maconha no México, onde dezenas de milhares de pessoas morreram em decorrência da violência do narcotráfico. Mas na Cidade do México, que é mais liberal, a ideia é suavizar ainda mais as leis, aumentando a quantidade de maconha que uma pessoa pode ter em sua posse para uso pessoal, permitindo que seja possível cultivar até três plantas e que os consumidores possam frequentar clubes para fumantes.

Os opositores, porém, temem que a legalização aumente o uso de drogas entre os jovens.

Vinte estados dos EUA permitem a maconha para fins medicinais e vários discutem a possibilidade de permitir o uso recreativo.

Alguns países europeus, como Espanha, Bélgica e República Tcheca liberaram as leis sobre a maconha, mas a Holanda, famosa por seus cafés onde é possível usar a droga, recuou e começou a fechar esses estabelecimentos que funcionam perto de escolas e proibir a venda da droga a turistas.

No entanto, existe uma campanha para legalizar o cultivo de cannabis. Lá, é legal vender maconha, mas como não é legal cultivá-la, esses locais precisam recorrer ao mercado negro.

Na América Latina e no Caribe, onde alguns países descriminalizaram a posse de pequenas quantidades de drogas, da maconha à cocaína, há uma grande oposição à legalização.

Presidentes em exercício e ex-presidentes da Colômbia, México, Guatemala e Brasil pedem uma revisão ou até mesmo o fim da guerra contra o narcotráfico. O padre católico Juan Carlos Molina, que lidera a luta contra o tráfico de drogas na Argentina, diz que está seguindo a ordem da presidente Cristina Kirchner de mudar o foco e se concentrar no tratamento e não na repressão. Argentina também disse que está pronta para discutir abertamente sobre a possibilidade de legalização da maconha.

– Acredito que a Argentina mereça uma boa discussão sobre este tema. Nós somos capazes de fazê-lo. É uma questão fundamental para o país – disse Molina em entrevista à Rádio del Plata.

Via O Globo

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