Setenta mil mortos, 26 mil desaparecidos e uma quantidade incalculável de refugiados internos são razões suficientes para o legislativo mexicano buscar um modelo mais eficiente no combate contra os cartéis das drogas. Apesar de cautelosa, a reforma da legislação mexicana leva o debate da legalização da maconha a um país devastado pela violência gerada pela guerra às drogas. Confira o artigo publicado originalmente no “GUARDIAN” e traduzido pela Folha de S. Paulo.

No coração de Tepito – o bairro visto como coração do mercado negro da Cidade do México -, os dois celulares de Juan tocam constantemente enquanto ele fecha negócios. Ele atende aos telefones com instruções precisas e eficientes, mas seu exterior calmo e pacato deixa transparecer inquietação momentânea.

“É claro que você ganha dinheiro nesse negócio”, disse o traficante de maconha que começou um ano atrás vendendo gramas nas esquinas da cidade mas hoje compra quilos diretamente dos fornecedores. “É um trabalho estressante, porém”.

Seu trabalho pode estar a caminho de uma grande transformação depois que legisladores de esquerda apresentaram medidas para relaxar os regulamentos quanto à posse e venda de maconha na capital mexicana, bem como diante das propostas de reformas federais que elevariam a quantidade de maconha de posse permitida e encorajariam os demais Estados mexicanos a adotar as mesmas normas.

As iniciativas, propostas pelo Partido da Revolução Democrática, de esquerda, que governa a capital e é a terceira maior força no Congresso federal, são o mais recente exemplo de uma reconsideração regional da abordagem proibitiva, na guerra contra as drogas.

Em dezembro, o Legislativo uruguaio aprovou um projeto de lei para legalizar e regulamentar a produção e venda de maconha, enquanto nos Estados Unidos os Estados de Colorado e Washington recentemente legalizaram e licenciaram a venda de maconha.

Embora comparativamente cautelosa, no papel, a reforma mexicana leva o debate sobre a legalização a um país abalado pela violência extrema deflagrada pelos esforços do governo para travar guerra contra os cartéis das drogas.

“Setenta mil mortos, 26 mil desaparecidos e um número incalculável de refugiados internos são razão mais que suficiente para a busca de um modelo alternativo”, disse o deputado federal Fernando Belaunzarán a jornalistas, esta semana.

A legislação federal vigente permite que as pessoas portem até cinco gramas de maconha (cerca de quatro baseados) sem consequências legais. Na prática, pessoas apanhadas com essa quantidade de maconha só são libertadas depois de fichadas pela polícia, o que acarreta sério risco de criminalização e extorsão por parte de policiais corruptos.

Se aprovadas, as novas leis da capital reduziriam drasticamente o papel da polícia e, o mais importante, abririam o caminho para pontos de venda de maconha regulamentados e fiscalizados. A reputação da capital mexicana como cidade relativamente progressista, que já legalizou o aborto e o casamento gay, sugere que o projeto de lei local tem boa chance de aprovação.

A iniciativa que está em curso no Legislativo nacional propõe elevar o limite para posse legal de maconha a 30 gramas, abre a possibilidade de definir a maconha como medicinal e confere maior liberdade aos Estados sobre como aplicar essas regras.

Com o debate ainda em estágio inicial, uma pesquisa entre os moradores da Cidade do México publicada pelo jornal “El Universal” sugere que o apoio à medida é escasso. Apenas 16% dos entrevistados aprovam a elevação do limite legal de posse a 30 gramas, ainda que mais de metade deles tenha aprovado a ideia de postos regulamentados de venda.

Via Folha S.Paulo