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Líderes latino-americanos continuam a fazer história na ONU. Há um ano, os presidentes da Colômbia, da Guatemala e do México causaram estranhamento durante a Assembleia Geral da ONU pedindo alternativas à política de guerra às drogas. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, defendeu mais uma vez o fim da política global que tem sua base no proibicionismo e na repressão.

“Aqui, nesta mesma sede, há 52 anos, foi aprovada a convenção que deu origem à guerra às drogas. Hoje, temos de reconhecer que a guerra não foi vencida “, disse Santos aos líderes mundiais presentes na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, referindo-se à Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961.

Este ano, a reforma da política global de drogas é um dos focos da Assembleia Geral da ONU com alguns chefes de Estado chamando a atenção para uma grande reforma na área. Além de Santos, Otto Pérez Molina, da Guatemala, também sugeriu uma revisão da política que não atingiu seu objetivo principal – acabar com as drogas – e já causou milhões de mortes em todo o mundo.

Pérez Molina pediu políticas mais eficazes que priorizem a saúde, reduzam a violência, respeitem os direitos humanos e combatam o fluxo de armas ilegais e os fundos que financiam as redes criminosas. O presidente guatemalteco elogiou o exemplo uruguaio e a liderança da Organização dos Estados Americanos (OEA), defendendo que cada país deve experimentar novos modelos para enfrentar o problema das drogas, sem abandonar a cooperação internacional contra o crime transnacional. Em seu discurso durante a Assembleia Geral da ONU em 2012, Molina já havia criticado a atual política global de drogas e sugerido uma revisão da Convenção de 1961.

Curiosamente, uma das primeiras iniciativas no sentido de mudar a atual política proibicionista partiu do país que mais patrocinou esta estratégia. Colorado e Washington, nos Estados Unidos, se tornaram os primeiros estados a legalizar a produção, a distribuição e a venda de maconha para adultos.

Apesar de o tema não ter sido mencionado durante o pronunciamento do presidente José Mujica na ONU, o Uruguai pode ser em breve o primeiro país a regulamentar todo o ciclo produtivo da cannabis: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que legaliza a maconha em julho e o Senado deve seguir o mesmo caminho em outubro.

Além dos pronunciamentos oficiais, ocorreram uma série de reuniões fechadas entre chefes de Estado. Molina, da Guatemala, realizou reuniões separadas com Mujica e com John Key, da Nova Zelândia – o Parlamento da Nova Zelândia aprovou um projeto de lei para regular e controlar as novas drogas sintéticas.

O debate em torno de alternativas à guerra às drogas ganhou um impulso sem precedentes na América Latina. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, membros da Comissão Global de Política sobre Drogas se uniram para dizer ao mundo que chegou a hora de “quebrar o tabu” e explorar alternativas à fracassada guerra às drogas.

Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) produziu um relatório, encomendado pelos chefes de Estado da região, que inclui a legalização da maconha como uma alternativa política provável. O relatório da OEA previu um movimento hemisférico na direção da legalização da maconha nos próximos anos.

O Brasil por enquanto está fora deste debate e, na contramão da tendência global, está para aprovar, no Senado Federal, um projeto de lei que representa um retrocesso ao propor o endurecimento das penas relativas aos crimes envolvendo drogas e a retomada da internação involuntária como pilar central para o tratamento dos dependentes.

É hora de reconhecer que a política proibicionista fracassou e ampliar o debate para que cada país encontre suas formas de tratar a questão das drogas e o mundo possa se beneficiar de uma política mais humana.

Via, Rede Pense Livre / O Esquema

 

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