A polêmica proposta de legalização da maconha é tema de reportagem especial do Grupo RBS e de um editorial publicados na edição de domingo, dia 8 de março.

Nunca antes se discutiu tanto, se divergiu com tal vigor e se polemizou à exaustão sobre a maconha como nos últimos meses.

Será que o Brasil está preparado para legalizar a marijuana, a exemplo do que ocorre em parte dos EUA e no Uruguai? Ou, analisando-se por outro ângulo, será que o país pode descartar a lei vigente, a qual proíbe o uso da erva?

Para ajudar a iluminar o cenário, ZH ouviu cientistas, médicos, psiquiatras, policiais, religiosos, juristas, parlamentares, ativistas, simpatizantes e inimigos da maconha. A polêmica está longe de um consenso. E não pode ser resumida à simples disputa entre legalizar ou proibir. Afinal, a dúvida persiste há mais de 10 mil anos, desde que os primitivos asiáticos sapecavam as folhas estriadas da cânabis em rituais: estamos diante de uma erva maldita ou de uma planta com poderes terapêuticos miraculosos?

São vários os caminhos que se oferecem, além de liberar ou vetar. Há quem prefira avaliar somente a utilidade medicinal do canabidiol, indicado para pacientes que sofrem de convulsões e epilepsias causadas por doenças graves. O interesse deslanchou em janeiro, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a importação do remédio, mediante autorização e prescrição médica. Quanto às demais propriedades do vegetal, continuariam banidas.

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Diferentes possibilidades estão sob exame. Uma delas é manter a proibição da maconha, mas abrandando as penalidades. Isso ocorreria por uma mudança na lei, a qual descriminalizaria o chamado uso recreativo, sob a justificativa de que reduziria os danos à saúde e a violência decorrente do narcotráfico. Ninguém seria castigado por fumar um baseado.

A proposta com maior potencial de atrito é a da legalização.

“Uma parcela deseja seguir o modelo do Uruguai e de Estados norte-americanos, onde o plantio, a produção e o comércio estão sob o controle de governos.”

O argumento é de que a administração da maconha pelo Estado neutralizaria o tráfico. Eventuais abusos entre os dependentes seriam tratados como casos de saúde, não mais de polícia.

Resoluto é o bloco dos que abominam a erva. Exige que permaneça proibida, inclusive com leis mais severas, por ser um entorpecente que afeta o cérebro, causa transtornos psicológicos e produz legiões de zumbis. São categóricos em afirmar que o Brasil não pode copiar sistemas liberalizantes do estrangeiro, pois já não consegue cuidar nem das drogas legais, como álcool e tabaco.

Congresso tem dois projetos

Para qualquer caminho que se aponte, sobram elogios e críticas, em idênticas proporções. Mesmo profissionais de áreas semelhantes discordam entre si. O Congresso Nacional tenta organizar as opiniões que brotam. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), como relator de uma sugestão popular pela regulamentação recreativa, medicinal e industrial da maconha, promoveu audiências públicas, ao longo de 2014, consultando todos os lados. Comenta que foram debates “duros”, mas ilustrativos.

Cristovam tenciona recomendar a regulação dos fármacos derivados da cânabis, para distribuição com fins terapêuticos. Sobre os usos pessoal e industrial (fabricação de tecidos e cordames), a tendência é que pense melhor antes de se pronunciar.

Na Câmara, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou projeto mais ousado, sugerindo a legalização plena. Iniciativas parecidas foram abortadas no parlamento, mas Wyllys diz que é necessário impor a discussão. Entende que o país está perdendo a chance de aproveitar o que a planta oferece de bom para medicamentos, têxteis e terapias.

O assunto está posto, e todos os debatedores têm suas razões, como ZH mostra a seguir.

Descriminalização do uso

As pessoas que fumam maconha não seriam punidas pelo uso recreativo. A produção e o comércio continuariam sendo ilegais e combatidos.

  • Argumentos a favor
    Países descriminalizaram o uso para tentar reduzir a criminalidade. Também tiveram o objetivo de diminuir os danos à saúde e os perigos do envolvimento com o tráfico.
  • Argumentos contrários
    Incentivaria o consumo do entorpecente. A agência regulatória americana FDA (Food and Drug Administration), referência mundial em saúde, é contra a liberação do ato de fumar maconha para fins terapêuticos.

Legalização

A maconha seria equiparada a drogas lícitas, como o álcool e o tabaco, com controle pelo Estado. É o que o Uruguai e Estados norte-americanos, como o Colorado, fizeram.

  • Argumentos a favor
    Se o Estado controla o plantio, a produção e a venda, pode afastar os traficantes do mercado e identificar os usuários. O propósito é diminuir a criminalidade e reduzir os danos a quem usa a cânabis. Eventuais problemas seriam tratados como casos de saúde, não de polícia.
  • Argumentos contrários
    Aumentaria a procura pela maconha em um país que não consegue controlar as drogas legais, como o álcool e o tabaco, consumidas por adolescentes. Não diminuiria a criminalidade – geraria um tráfico paralelo, como já acontece com o cigarro. A legalização passaria a ideia de que a cânabis é inofensiva. Mas quem fuma maconha consome quatro vezes mais alcatrão e cinco vezes mais monóxido de carbono do que se fumasse um cigarro.

Proibição

Atualmente, o Brasil proíbe a maconha, com diferentes tipos de punições a usuários e traficantes.

  • Argumentos a favor
    Combate um crime e protege a saúde da população contra uma droga nociva. Países que também proíbem, como China, EUA e Suécia, conseguiram reduzir o número de dependentes e a violência. A legalização não abalaria o tráfico, pois, apesar de ser a droga mais consumida, a maconha não gera tanto lucro.
  • Argumentos contrários
    A repressão elevou o número de prisioneiros, principalmente de jovens de periferias e de mulheres envolvidas com o tráfico. A proibição seria um modelo falido, porque não diminuiria o consumo nem a brutalidade.

Uso terapêutico

Em janeiro, o Brasil aprovou a importação do medicamento à base de canabidiol, sob receita médica e desde que não haja alternativa de tratamento.

  • Argumentos a favor
    O canabidiol mitiga as convulsões e as dores dos pacientes que sofrem de doenças graves. Também vem sendo cogitado para o tratamento de câncer, Mal de Parkinson e outras enfermidades que desafiam a medicina.
  • Argumentos contrários
    Não existiriam pesquisas suficientes que comprovem a eficiência do canabidiol. Nem todos os países desenvolvidos acreditam nos poderes terapêuticos da substância. Acredita-se que há outros remédios mais eficazes.
  • Bruno Silva

    Toda e qualquer informaçao contrária a maconha é de fontes duvidosas e sem fundamentos concretos.