É público e notório que os presídios do Brasil são verdadeiros campos de concentração, comparáveis às masmorras medievais. Recentemente, o próprio Ministro da Justiça chamou atenção para isso. Na prisão, é voz corrente que três prazeres acalmam a galera nesses infernos na terra: boas partidas de futebol, visitas intimas e maconha. 

Esta semana, a mídia noticiou uma Sentença sensacional de um juiz substituto da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que absolveu uma pessoa que tentou entrar no presídio com 52 mutucas de maconha no estômago, com peso de 46,15 gramas, por entender que o fato não constituía infração penal.

Considerou inconstitucional a decisão por violar o princípio da reserva legal, que estabelece que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Entendeu que deveria a lei estabelecer de forma clara as substâncias criminalizadas e, por falta de fundamentação da portaria que elencou a maconha, o nobre magistrado decidiu que a criminalização dos usuários e, no caso, do comerciante da erva da paz, é inconstitucional.

Mas a parte do respeitável veredicto que mais chamou a atenção foi a seguinte: “Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias.”

Diz o nobre magistrado que a maconha seria utilizada como alternativa ao álcool e ao tabaco. Se essas drogas lícitas fossem substituídas pelo cânhamo, gerariam um prejuízo da ordem de milhões aos empresários do ramo.

Fica aqui a seguinte questão: será que os presídios ficariam mais tranquilos com bebidas alcoólicas ou com maconha?