Este artigo foi inspirado numa conversa que tive com minha mulher sobre o livro “Desde que o Samba é Samba”, do nosso Amado carioca Paulo Lins, junto à notícia de tortura sofrida por um jovem maconheiro e minha dissertação de mestrado “A Acumulação do Poder Punitivo no Brasil”.

A primeira escola de samba, nascida no Estácio, Rio de Janeiro, foi a “Deixa Falar”, que influenciou o surgimento da Estação Primeira de Mangueira e da Portela. Foi ali, naquele bairro, que desembarcaram do leste europeu, na época da Primeira Guerra Mundial, fugidas sem seus maridos, as “polacas” que, junto a outras mulheres pobres, negras e índias, fizeram do Mangue uma zona de prostituição.

O casamento da prostituição com o samba sempre foi regado à maconha. Essa potência de vida difundiu-se até localidades distantes do centro, tal como Madureira, zona norte, que viria a se tornar a capital mundial do samba, onde estão situadas as quadras do Império Serrano e da Portela.

Mas nem só de alegria viveu o Estácio. Recorda-se que a polícia militar nasceu em1808 e era formada basicamente de antigos capitães do mato que eram caçadores de escravos que buscavam liberdade. Embora em 1888 a escravidão tivesse sido abolida, um ano antes da própria Constituição da República (1891), foram criados a Seção de Entorpecentes e Mistificação da Polícia e o Código Penal da República (1890), nos quais eram criminalizados a vadiagem, a capoeiragem, o candomblé, a maconha, enfim, toda a cultura negra. Esta seção e este código comprovam que a passagem da Monarquia para a República não fez mais que acumular o poder punitivo da escravidão com uma nova tecnologia da prisão celular. A base ideológica das práticas visando controlar e punir os negros residia no discurso científico lombrosiano que defendia que o negro era um criminoso nato.

Em recente pesquisa, mais de 50 % dos entrevistados responderam que são a favor da tortura para determinados crimes. Como se a tortura fosse resolvê-los. Até hoje, a tortura histórica da escravidão no Brasil serve para punir almas e corpos dos negros jovens e pobres no Rio de Janeiro que constituem a grande maioria da população carcerária. Se fossem acabar com o crime violento, no Brasil, este não mais existiria, pois, aqui, tortura e pena de morte consistem em práticas institucionalizadas. O Rio de Janeiro é o lugar onde mais jovens, negros e pobres de 15 a 24 anos morrem em razão de arma de fogo do mundo. Sobre essas pessoas, a tortura é praticada livremente nas cadeias e penitenciárias da cidade maravilhosa, num país que resiste em saber sua verdade.

No último dia 13 de junho deste ano, um jovem de 17 anos afirmou ter sido torturado pela terceira vez no morro de São Carlos, no Estácio, porque estava fumando um “baseado”. Os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora já teriam chegado perguntando onde estavam os bandidos. Quando respondeu que não sabia, o jovem, que acabara de fumar maconha, recebeu uma banda, choque elétrico e submarino – nome dado à prática de colocar um saco plástico na cabeça da vítima, deixando-a sufocada, desesperada, sem marcas no corpo.

O caso foi noticiado somente um dia pela mídia e caiu no esquecimento, da mesma maneira que a Marcha da Maconha, brutalmente dissolvida por bombas de efeito moral e balas de borracha em Ipanema pela tropa de choque, mesmo depois de duas decisões favoráveis ao evento pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma luta histórica e, mesmo com as decisões da Suprema Corte, vamos encontrar forte preconceito de grande parte da sociedade que acha que maconheiro deve apanhar, porque É RACISTA A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL.