Artigo de Luís Carlos Valois, Juiz de Direito, mestre e doutorando em criminologia pela Universidade de São Paulo, para o Causa Operária

No meio daquela multidão, reunida na Avenida Paulista no dia 8 de junho, lá estava eu meio deslocado, mas admirado e feliz com a liberdade de expressão e a paz de todos em uma reivindicação autêntica e legítima.

Nascido e criado em um período de ditadura, ver tanta liberdade me faz bem. Contudo um juiz de direito no meio de uma manifestação pela descriminalização da maconha ainda soa, até para mim, meio estranho, apesar de ser justamente a minha função que me faz perceber a proibição como uma grande incoerência.

Tudo que não aprendi e o que aprendi errado sobre as drogas contrasta com a experiência de julgar os outros envolvidos na questão do entorpecente. Se não tinha conhecimento suficiente para a atividade judicante, acabei sentindo na atividade de minha profissão muito mais injustiça do que justiça, a começar por uma simples e singela vista do cárcere, composto só de pobres (apesar de estatísticas indicarem que é na elite que está a maioria dos consumidores).

Mas pior do que isso é ver pessoas que nem sequer têm algo a ver com o tráfico morrerem. Aí colocam a culpa dessas mortes no tráfico, quando a culpa é justamente da guerra contra o tráfico, pois se sabe que substâncias entorpecentes sempre existiram e sempre vão existir em todas as sociedades.

É chegada a hora de pararmos de querer ver o Estado como algo supremo, imune a erros, que resolverá todas as mazelas da população. O Estado não pode, nem as leis poderão, criar uma sociedade perfeita, e conviver com a questão das drogas, seja remetendo-a para a esfera da saúde pública ou tratando-a somente como problema administrativo, é imprescindível. Não adianta matar ou trancafiar bodes expiatórios (ou pobres expiatórios?), pois o problema continuará cada vez pior.

A compra e venda de uma mercadoria e o uso dessa mercadoria pelo consumidor não podem ser tidas como criminosas em uma sociedade que só faz estimular o consumo cada vez mais irracional. Armas, revólveres e metralhadoras não nascem em plantas, nem do pó, nem da seringa, mas da mentalidade tosca de se achar que vai impedir uma relação de consumo à bala.

A violência armada que cresce a cada dia é financiada pela omissão do Estado em não querer encarar a questão das drogas de frente, realisticamente. E a sociedade fica satisfeita com a apreensão de meio quilo aqui e um quilo ali, com a prisão de um miserável lá e outro cá, enquanto o tráfico ilegal continua financiado a compra de armas para assaltos, roubos e sequestros.

E ainda, com o aval da guerra às drogas, a polícia escolhe a casa que vai invadir, o carro que vai parar na blitz, a pessoa que vai revistar nas ruas, em uma discricionariedade que só não deixa o cidadão comum preocupado porque não é a sua casa que corre o risco de invasão. Serão todos cidadãos iguais nessa sociedade tida como democrática?

O deputado que ganha votos pedindo o aumento de pena, como se aumento de pena servisse para alguma coisa, deve ri de tudo com seu copo de whisky na mão, whisky aliás feito de álcool, a droga que mais tem relação com os crimes violentos. A separação entre droga lícita e droga ilícita é outra irracionalidade que não se sustenta à mais simples reflexão.

Mas continuei lá na marcha. Marchando no sentido contrário do que me ensinaram, de que autoridade não pensa, mas tão somente segue a lei. Que lei? Continuei marchando e pensando. Se seguir a marcha da maconha é difícil é porque pensar é difícil, e mudar de pensamento mais ainda. Assim, a marcha pode ser da maconha ou do pensamento. Boa próxima marcha para todos.

Fonte: Jornal Causa Operária On Line
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