Leis estaduais liberam uso da droga, mas legislação federal ainda não está adequada

Em seu escritório no segundo andar de um pequeno edifício no norte de Seattle, Ryan Kunkel está sentado em um sofá colocando milhares de dólares em um saco de papel marrom amarrotado. Quando ele termina, esconde o embrulho na mala do seu BMW e parte em uma viagem, com alta adrenalina, correndo em meio ao tráfego verificando se alguém está o seguindo.

Apesar do ar de criminalidade, não há nada de ilegal no que Kunkel está fazendo. Ele é proprietário de cinco lojas de maconha medicinal e neste dia está indo para o Departamento de Receita do Estado de Washington para cometer o máximo em atos de cumpridores da lei: pagar impostos. Após cerca de 25 minutos na agência, Kunkel sai com um recibo US$ 51.321.

– Transportar grandes quantidades de dinheiro é um risco terrível que me assusta um pouco, porque tenho medo que próximo carro que surgir ao meu lado possa ser de um grupo de sequestradores – diz ele. – Então, nós temos que jogar este jogo interminável com diferentes carros, rotas e datas.

Comerciantes legais de maconha como Kunkel – principalmente de maconha medicinal, mas também, a partir deste ano, de lojas que vendem maconha recreativa no Colorado e Washington – convivem com uma situação atípica: seus negócios são realizados quase que inteiramente em dinheiro, porque é extremamente difícil para eles abrir e manter contas bancárias.

O problema resulta de retalhos de leis federais e estaduais que evoluíram irregularmente em estados que já legalizaram alguma forma de comércio de maconha. Embora 20 estados e o Distrito de Columbia permitam o uso médico ou recreativo da droga – com outros com chances de seguir o mesmo caminho -, a maconha continua a ser ilegal para a legislação federal. A Lei de Substâncias Controladas, promulgada em 1970, classifica a maconha como uma droga de Classe I, a categoria mais perigosa, que inclui também a heroína, LSD e ecstasy.

Bancos temem punições

Como resultado, os bancos, inclusive os com participação do estado, estão relutantes em fornecer serviços tradicionais para as empresas que trabalham com a maconha. Eles temem punições de reguladores e autoridades, como multas elevadas, por violar proibições de lavagem de dinheiro, entre outras leis e regulamentos federais.

– A regulação do setor bancário é a questão mais urgente da indústria da cannabis legal hoje – afirma Aaron Smith, diretor executivo da Associação Nacional da Indústria Cannabis em Washington. Segundo ele, a venda legal de maconha nos EUA pode chegar a US$ 3 bilhões este ano. – Tanto dinheiro circulando fora do sistema bancário não é seguro e não é do interesse de ninguém. A lei federal precisa ser harmonizada com as leis estaduais.

As limitações criaram encargos únicos para os empresários da maconha legal. Eles pagam os empregados com envelopes de dinheiro. Transportam sacos de Chipotle e Nordstrom contendo milhares de dólares em notas de US$ 10 e US$ 20. Quando eles são capazes de abrir contas bancárias – muitas vezes sob falsos pretextos – muitos armazenam o dinheiro em recipientes cheios de purificadores de ar para mascarar o cheiro de maconha.

Preocupações com a segurança

O problema também gerou preocupações enormes de segurança para os empresários. Muitos já instalaram botões de pânico para os trabalhadores em caso de roubo e criaram uma constelação de câmeras de segurança em suas instalações para além do que é exigido, bem como sensores de pavimento para detectar invasões. No Colorado, o grupo Blue Line Protection foi formado há alguns meses, especializado na proteção de lojas e instalações de cultivo da maconha, e na prestação de segurança para o transporte. A empresa utiliza em grande parte veteranos de guerra, com experiência de operações especiais.

Donos de empresas de maconha desenvolveram estratégias para evitar as suspeitas dos banqueiros. Criaram uma série de operações legais para abrir contas por meio da criação de sociedades gestoras de participações com nomes que obscurecem a natureza do negócio. Alguns donos simplesmente usam contas bancárias pessoais. Outros têm contado com a ajuda de gerentes de bancos locais dispostos a arriscar e torná-los clientes, ou mesmo oferecer dicas sobre como escolher nomes de empresas.

Mas as instituições financeiras encerram muitas dessas contas após concluírem que as empresas o negócio é muito arriscado. Não é incomum para um negócio legal de maconha passar por meia dúzia de contas bancárias em poucos anos. Enquanto eles estão ativos, no entanto, estas contas podem sofrer restrições informais, como o depósito de pequenas quantias e durante a noite, para evitar que o sistema bancário alerte para atividades suspeitas em casos de grande movimentação de dinheiro.

Abrir conta não é problema, a questão é mantê-la

Na maior cooperativa de crédito no Estado de Washington, a BECU, cerca de 20 contas foram fechadas nos últimos três anos, depois que se descobriu que eram para as empresas do comércio legal de maconha, informa Todd Pietzsch, porta-voz da cooperativa.

Kristi Kelly, de 36 anos, dona de duas farmácias e com operações crescentes com a maconha na região de Denver, conta que teve seis contas bancárias canceladas nos últimos 18 meses.

– Abrir a conta não é necessariamente o problema – diz ela. – Nossos níveis de depósito em cumprem as exigências dos bancos.

Como as operações legais de maconha, em sua maior parte, não conseguem obter empréstimos bancários, essas pequenas empresas têm que recorrer a empréstimos de curto prazo, geralmente com taxas de juros mais elevadas. Para ajudar, a revista “High Times” está lançando um fundo de private equity para investir em empresas de maconha.

Representantes de organizações em prol do comércio de maconha destacam que dar permitir a abertura de contas permitiria maior transparência e ajudaria a garantir que as jurisdições recebam os impostos a que têm direito. Tanto empresários como bancos pedem orientações claras por parte do governo sobre como as instituições financeiras podem servir essa indústria. Na última sexta-feira, seis membros do Congresso do Colorado enviaram uma carta para o Tesouro e ao Departamento de Justiça solicitando essa orientação.

Em agosto, o Departamento de Justiça emitiu uma nota indicando que não iria reprimir a maconha legal, desde que oito exigências regulatórias foram cumpridas, como a prevenção de receitas provenientes da venda de maconha ser direcionada a empresas criminosas e a proibição da distribuição de maconha a menores. Contudo, o documento não abordou o sistema bancário.

Richard Riese, vice-presidente na American Bankers Association, afirma que os bancos querem orientações claras e abrangentes sobre como fazer negócios com a indústria da maconha legal. Por exemplo, os bancos querem saber se eles não estão agindo em cumplicidade com negócios criminosos caso prestem serviços a empresas de maconha.

– Os bancos vão precisar de muitos detalhes dos órgãos reguladores para obter a satisfação e conforto que estão procurando – disse.

Via Jornal O Globo