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A Maria Neblina Orrico Rocha publicou recentemente na Biblioteca Digital do Câmara dos Deputados uma análise pessoal de, como o Senado Federal estimula a participação direta da sociedade nos trabalhos legislativos. O case que falou foi sobre primeiro debate da maconha no Brasil. Além de passar para vocês essa dica de leitura também tivemos a oportunidade de entrevista-la. Confira!

O item de pesquisa dela foi a Sugestão 8 de 2014 que vocês já devem estar familiarizados, mas para quem chegou agora, é a proposta criada pelo brasileiro, André Kipper no portal e-Cidadania que visa legalizar o uso industrial, medicinal e de lazer da maconha no Brasil. No texto, é apresentado um debate a respeito de como as ferramentas on-line de participação podem ter trazido para a política brasileira a possibilidade de tratar diferentes temas de interesse coletivo com olhares e abordagens mais amplas, indo além das temáticas tradicionais que dominam o cenário político brasileiro.

neblina
Maria Neblina Orrico Rocha

Jonas: Oi Maria, primeiramente obrigado pela oportunidade. Você é jornalista né, em que área você trabalha, de onde você é?

Maria: Sou baiana de nascimento, brasiliense por adoção, formada em jornalismo, pela Universidade de Brasília. Trabalho como assessora de imprensa no Senado Federal.

Como surgiu a ideia de fazer essa análise?
Maria: Fiz uma pós graduação em Comunicação Legislativa no Senado Federal em 2015. A ideia inicial era examinar no trabalho de conclusão de curso como o Senado Federal estimula a participação direta da sociedade nos trabalhos legislativos, a partir do estudo de caso da ideia legislativa cadastrada por um cidadão no portal e-Cidadania que visa legalizar o uso industrial medicinal e de lazer da maconha no Brasil.

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Porque a Sugestão 8 – A maconha?
Como disse anteriormente, a ideia inicial era examinar como o Senado Federal estimula a participação direta da sociedade nos trabalhos legislativos. Para isso, precisava escolher um tema, que no caso foi a sugestão 8, pela polêmica que causou ao passar pela Comissão de Direitos Humanos e pela visibilidade que trouxe ao e-Cidadania.

Você participou de alguma audiência, como foi?
Não, não participei. Resgatei as notas taquigráficas dos debates a partir do site do Senado.

No seu texto, você mostra afirma que nossos políticos ainda não demonstram reconhecer as matérias oferecida via e-Cidadania como participação política popular efetivamente democrática. O que você acha que falta para eles reconhecerem?
Acredito que falta efetiva participação popular. Pressão das pessoas. Mais gente usando a ferramenta e cobrando dos políticos que a considerem como efetiva.

Você notou algum problema recorrente digital no portal e-cidadania enquanto estava fazendo o seu artigo?
Não, não notei problema algum. A ferramenta é bastante completa e complexa.

Você acompanha outras instâncias de processo relacionados a maconha e “guerra as drogas”. Você acredita que em 2017 teremos algum avanço?
Desde que terminei meu TCC, não acompanho mais o tema.

Leia também:  Saiba o que diz o autor do projeto de regulação da maconha e sua proposta hibrida das leis Uruguaias e Americanas.

Obrigado pela oportunidade e pela atenção Maria e também por contribuir e fazer com que as pessoas entendam melhor o processo democrático cidadão que o nosso país oferece. Por último queria perguntar, como você acha que a sociedade e sobretudo os jovens podem continuar impactando a política brasileira?

Eu acredito que o e-Cidadania é uma ótima ferramenta de participação para qualquer cidadão, pois o que é colocado ali pode gerar conteúdos possíveis de gerar repercussão tanto na mídia tradicional quanto nos veículos on-line influenciando a agenda pública dos cidadãos, da imprensa e dos políticos em geral. Mais do que isso, o e-Cidadania, inclusive, pode facilitar a atuação dos parlamentares que, exatamente em função da aspereza do assunto poderiam se sentir constrangidos em propô-los formalmente, mas essa ação não se encerra em si mesma. A mobilização física das pessoas em prol de uma causa ainda é necessária, outras ações políticas, em outras instâncias que não a internet, são fundamentais para o pleno exercício da democracia.

Na pontinha…
A ferramenta é super complexa mesmo! Em uma conversa interna que tive com o André Kipper – que está sempre navegando no portal e-cidadania e me disse: “Eles mudam o layout e o sistema toda hora.” Então fiquem ligados que essa é uma forma de eles tentarem desistimular você a participar. Seja a resistência!

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