Semana passada, a câmara dos deputados do Uruguai aprovou um projeto de lei para legalizar a maconha no país, com rígidos controles. Se o projeto passar pelo Senado, o Uruguai será o primeiro país do mundo a reverter os 40 anos de consenso mundial a favor da Guerra Contra as Drogas, e legalizar uma das drogas banidas, inclusive para uso recreativo (veja como o sistema deverá funcionar neste vídeo abaixo, em espanhol).

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Enquanto isso, no seu vizinho grandão ao norte, a câmara dos deputados aprovou um projeto que aumenta o rigor da Guerra Contra as Drogas, com penas maiores de prisão e um texto obscuro que poderia ter sido escrito nos anos 1970. Assim como no Uruguai, o projeto de lei do Brasil aguarda votação no senado. As duas histórias não poderiam ser mais diferentes uma da outra.

No Uruguai o que está acontecendo é uma novidade, saudada por especialistas em direito e saúde pública do mundo todo como uma inovação interessante, que vai aumentar o controle do estado sobre um mercado hoje totalmente nas sombras. Já no Brasil o texto confuso que está prestes a ser aprovado basicamente repete políticas públicas que foram tentadas repetidas vezes nos últimos 40 anos, e que nunca funcionaram.

Enquanto no Uruguai a preocupação central é tirar poder do tráfico, reduzindo a quantidade de dinheiro no mercado ilegal, no Brasil nem sequer se define com clareza o crime de tráfico, misturando usuário com traficante. Além disso, o projeto brasileiro cria um dinheiroduto que vai desviar dinheiro público para entidades privadas que cuidam de dependentes – as chamadas comunidades terapêuticas, quase sempre ligadas a igrejas católicas e evangélicas – sem fiscalizá-las ou definir protocolos a serem seguidos.

Os dois projetos são radicalmente diferentes na forma com que foram concebidos. O projeto brasileiro foi redigido a portas fechadas, com a participação de vários deputados que tinham conflitos de interesse porque estão umbilicalmente ligados às comunidades terapêuticas que serão beneficiadas, sem ouvir a sociedade civil – dezenas de entidades de todo o tipo criticaram o texto e foram ignoradas. Já o projeto uruguaio foi basicamente escrito em público, com a participação de juristas importantes da academia, ouvindo sugestões da sociedade, incorporando ideias, respondendo a críticas.

Os dois textos mudaram desde que foram redigidos. No caso brasileiro, mudaram de maneira obscura – por exemplo, os artigos que limitavam a publicidade de bebidas alcoólicas foram misteriosamente derrubados, talvez por pressão das empresas do lobby do álcool, que estão entre os maiores contribuidores de campanhas eleitorais. No caso uruguaio, as mudanças no projeto foram realizadas à vista do país todo, como consequência do debate que ocorreu.

O projeto uruguaio é inovador e ousado e está sendo observado pelo mundo todo. O projeto brasileiro “é uma vergonha”, nas palavras do ex-presidente colombiano César Gaviria, que sabe muito bem do que fala, porque é um veterano da Guerra Contra as Drogas.

Os dois têm grandes chances de serem aprovados. No Uruguai, porque o debate público foi tão amplo que os especialistas praticamente chegaram a um consenso. No Brasil, porque o senado, desconectado da população e presidido por Renan Calheiros, um político cheio de problemas de imagem e louco para mostrar serviço, está vendo nesse tema uma oportunidade de manipular a opinião pública, em meio aos protestos que tomaram o país.

Por Denis Russo Burgierman*
Via Revista Superinteressante

*Diretor de redação da Superinteressante. Escreveu o livro O Fim da Guerra, sobre o futuro das políticas de drogas, participa da comunidade TED, dá aulas na Eise (Escola de Inovação em Serviços) e é membro da Rede Pense Livre – Por Uma Política de Drogas que Funcione. Pedala entre uma coisa e outra.