Organização Mundial de Saúde Solicita descriminalização das drogas para prevenir a propagação do HIV, em um novo conjunto de diretrizes.

Ao mesmo tempo em que a Jamaica, o Uruguai, o Colorado e Washington passam a descriminalizar o uso de narcóticos, condenados pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma agência vinculada a ONU, acenou discretamente para a descriminalização das drogas. A surpresa ocorreu também porque não foi somente mencionando a maconha, mas o relatório também incluía as drogas injetáveis.

Publicado este mês o relatório da OMS “Diretrizes consolidadas para prevenir, diagnosticar, tratar o HIV e cuidados com populações-chave” menciona, nas páginas 90 e 91, a descriminalização como forma de se atuar em relação aos usuários.

“Sem políticas públicas de proteção e descriminalização do comportamento de populações-chave, as barreiras aos serviços essenciais de saúde permanecerão; muitas pessoas desses grupos podem não procurar cuidados de saúde por medo de se expor a consequências legais adversas”, afirma o relatório de 184 páginas. Na população considerada de risco, a OMS cita usuários de drogas, profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens e transgêneros.

Ao longo do documento são enumeradas alternativas para os estados aplicarem como forma de prevenção. Entre elas estão o desenvolvimento de políticas e leis para descriminalizar injetáveis e outras drogas e indicação de que tratamentos para pessoas usuários não devem ser obrigatórios.

“Os países deveriam trabalhar para desenvolver políticas públicas e leis que descriminalizem a injeção e outros usos de drogas e, assim, reduzam as prisões”, aconselha. A OMS também recomenda a instituição de tratamento para usuários de drogas, além da distribuição para utilização de seringas e agulhas novas, com a finalidade da redução de danos.

O bom exemplo de Portugal

Ainda segundo o relatório, 21 países no mundo tomaram medidas para descriminalizar o uso e a posse de drogas. Ele cita o exemplo de Portugal, que em 2001 transformou a posse de drogas em “infração administrativa” e onde os usuários flagrados com quantidades para uso pessoal não precisavam enfrentar julgamento e possível prisão.

Com essa medida, o número de usuários de drogas que estão sob tratamento se expandiu, de acordo com a OMS, de 23,6 mil em 1998 para 38,5 mil em 2008. Entre 2000 e 2008, o número anual de novos caso de HIV entre usuários de drogas caiu de 907 para 267, uma diminuição atribuída à expansão dos serviços de redução de danos.

As informações são via jornal O Globo (Ed digital e impressa)