A regulação do cultivo caseiro, do comércio em estabelecimentos licenciados e do consumo da maconha começa a ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. E o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que será relator da sugestão, assinada por mais de 20 mil pessoas que querem a regulamentação do uso da cannabis sativa, promete um amplo debate. Confira “Enfrentar a batalha“, texto do senador e relator da proposta Cristovam Buarque, publicada no Blog do Noblat via jornal O Globo

Duas ameaças contaminam de forma assustadora a educação de nossas crianças e jovens: o consumo de drogas internamente e o tráfico de drogas ao redor da escolas. Mesmo assim, por anos temos ignorado estas ameaças. Para nos despertar, no Congresso, foi preciso chegar uma sugestão popular, assinada por 22.000 pessoas, defendendo a regulamentação no uso da maconha para fins medicinais e diversão. Como relator indicado para estudar esta sugestão, sinto responsabilidade de analisar um dos temas mais relevantes e ao mesmo tempo mais polêmicos do mundo atual.

Com drogas não se brinca, deve ser o lema de todos nós, por isso, não podemos ignorar o problema, mas analisa-lo com o devido cuidado, levando em conta as diversas dúvidas que provoca. Como relator, antes de apresentar o parecer sobre a sugestão popular, se devemos ou não leva-la adiante, se devemos apresentar um Projeto de Lei, procurarei responder a perguntas: a liberação da maconha para fins de diversão aumenta o consumo? a maconha é uma escada para baixo levando a drogas mais nocivas? a regulamentação diminuiria a violência ao redor das drogas? a permissão se choca com a cultura e as crenças brasileiras? o uso controlado por médicos tem fins terapêuticos?

Para responder a estas perguntas, como condição básica para elaborar meu relatório vou estudar o assunto, ler a bibliografia existente, ouvir especialistas que defendem ou que repudiam o uso e a regulamentação tolerada da droga, observar o que aconteceu em países onde a regulamentação e a descriminalização vêm sendo tentadas.

Espero que este esforço possa nos ajudar na difícil tarefa de optar sobre a conveniência ou não e como agir para atender a sugestão recebida e ir além oferecendo um rumo para que o assunto da droga comece a ser tratado em todo o País, antes de termos de reconhecer que já perdemos a batalha, como um senador mexicano me disse dois anos atrás em relação ao seu país.

Leia também: Confira o pronunciamento do Senador Cristovam Buarque sobre projeto de regulação da maconha

Cristovam Buarque, senador da República pelo PDT-DF.

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