Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Para Stephen Pudney, o debate no Brasil só avançará se o país conseguir “ignorar a moralidade” e se ater a dados para avaliar as consequências de uma mudança na lei. Não existe motivo para temer legalização da maconha e, como um dos benefícios, teria o afastamento de usuários e traficantes. Confira a entrevista realizada pelo Opera Mundi.

Maconha: Brasil deve ignorar moralismo para ter debate sério, diz pesquisador britânico

Após o Uruguai legalizar a produção e o comércio da maconha, senadores e deputados brasileiros também começam a discutir propostas para regulamentar o uso da erva. Para o pesquisador Stephen Pudney, do Instituto de Pesquisa Social e Econômica da Universidade de Essex, na Inglaterra, o debate no Brasil só avançará se o país conseguir “ignorar a moralidade” e se ater a dados para avaliar as consequências de uma mudança na lei, que hoje criminaliza quem consome e vende maconha.

O economista é autor de uma pesquisa publicada em outubro de 2013, com outros dois estudiosos, sobre os impactos da legalização da cannabis (nome científico da planta) na Inglaterra e no País de Gales. Assim como o Brasil, nestes países o consumo da droga também é crime. De acordo com o estudo, se aprovada, a regulamentação da maconha garantiria aos cofres públicos cerca de £1,25 bilhões (ou o equivalente a R$4,88 bilhões) por ano.

Para chegar ao número, os pesquisadores consideraram que a descriminalização da droga implicaria cortes de gastos envolvendo prisões, processos na Justiça e tratamentos de usuários, o que geraria uma economia de £361 milhões (R$ 1,4 bilhão) por ano aos dois países. Também avaliou que seria possível arrecadar até £900 milhões (R$ 3,5 bilhões) com impostos sobre a indústria da maconha, se fossem adotados moldes semelhantes ao da indústria do tabaco.

“Nós precisamos de um debate de adultos, onde todos admitam que sim: há vantagens e desvantagens para a legalização da maconha. Não existem certezas nesse debate. [A legalização] Envolve riscos. Mas a proibição não está funcionando também”, avaliou Pudney, em entrevista a Opera Mundi.

O estudo também avalia os impactos de uma mudança na lei sobre os índices de violência e criminalidade dos países e o efeito da droga sobre a saúde mental da população. E traça probabilidades de aumento de consumo caso a droga se torne legal – no cenário mais pessimista, poderia chegar a 40%.

“Nós não achamos nada que possa amedrontar qualquer governo (a regulamentar a maconha). Não há nenhuma ‘consequência decisiva’ que faz da legalização algo impensável”, defende Pudney.

No Reino Unido, 15% dos presos estão nesta condição devido ao envolvimento com tráfico de drogas. Entretanto, o consumo da maconha no país vem caindo nos últimos 10 anos, bem como o interesse político em mexer nas leis que abordam a questão. Uma pesquisa de 2012, publicada pela revista The Economist, aponta que 75% dos parlamentares alegam ser difícil discutir mudanças na política anti-drogas, justamente por ser um tema polêmico. E 58% dos britânicos acham que a maconha deve continuar ilegal, segundo estudo de 2010.

Já no Senado brasileiro, o tema entrará em debate após a Casa receber, em fevereiro, um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de 22 mil assinaturas – a relatoria será do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pretende convocar audiências públicas para discutir a ideia. Também no mês passado, o deputado federal Eurico Júnior (PV-RJ) protocolou na Câmara um projeto de lei para legalizar a droga para fins medicinais e para o consumo doméstico. Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou que também levará um projeto de legalização da maconha ao Legislativo Federal nos próximos dias.

A retomada do debate acontece mais de 11 anos depois de o Brasil arquivar o mais recente projeto de lei que defendia a descriminalização da maconha. O texto, apresentado em 2001 pelo ex-deputado Marcos Rolim (à época do PT-RS), não passou nas comissões e foi arquivado pela Câmara em 2003. Por outro lado, um projeto de lei que vai na contramão deste debate – o PL 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) – quer endurecer as penas por uso e venda de drogas e aguarda aprovação do Senado, depois de passar na Câmara.

Os estudiosos da Universidade de Essex também avaliaram como seria a adoção de um modelo de regulamentação da droga. O estudo sugere algo nos moldes semelhantes ao do cigarro, com controle da qualidade de produtos – o que possibilitaria obrigar o mercado a fornecer uma droga menos prejudicial e fornecer informações sobre as substâncias componentes -; e defende a implementação de campanhas educacionais nas escolas, campanhas publicitárias sobre saúde pública e efeitos da droga sobre o corpo, além de banir a publicidade.

Leia a entrevista completa com Stephen Pudney.

Opera Mundi: Quais as principais conclusões do seu estudo?
Stephen Pudney: O debate sobre o uso de drogas no Reino Unido ainda é hoje de baixíssima qualidade. É uma discussão muito emocional, onde as pessoas tendem a gritar seus argumentos, dos dois lados, sem se ater a fatos. Mas há muitos pontos que têm de ser considerados. E o que mais chamou atenção foi a economia que a regulamentação geraria, considerando gastos com a polícia e o Judiciário para prender e condenar o usuário, e para manter a população carcerária. Só com isso, são menos £361 milhões por ano em despesas públicas.

Também consideramos o cenário da arrecadação, porque essa indústria teria que pagar impostos. Nesse sentido, o impacto não seria muito grande. Mas chegamos à conclusão de que seria possível arrecadar em torno de £900 milhões por ano, na Inglaterra e País de Gales (o estudo não considerou a Escócia e a Irlanda do Norte).

OP: O senhor disse que, em toda sua pesquisa, não encontrou nada que pudesse justificar o medo que os governos têm desse tema, nem que tornasse “impensável” a legalização da maconha. O que quer dizer com isso?
SP: Não há dados suficientes que apontam como isso prejudicaria tanto a população. Nós simplesmente não encontramos. Nós ignoramos completamente qualquer moralidade para fazer esse estudo, nos baseamos apenas no banco de dados disponível.

Mas sempre há alguém que questiona se legalizar a maconha levaria a um aumento da violência. Isso não é verdade. O fato dela ser ilegal que leva aos crimes, é por isso que as pessoas estão na prisão. Há poucas evidências que apontem o usuário da maconha como propenso a cometer crimes. A cannabis não é muito viciante e é barata, ou seja, é pouco provável que as pessoas roubariam para comprar maconha. É exatamente o oposto da heroína, que é uma droga cara e extremamente viciante, que comprovadamente leva a episódios de violência. Então sou muito cético em relação a esse argumento.

Também concluímos que as pessoas tendem a se afastar dos traficantes (se a maconha fosse legalizada). Então você separaria a cannabis de um mercado muito mais perigoso. E esse é um argumento que precisa ser levado em consideração.

OP: Mas existe também o temor de que a maconha leve o usuário para drogas mais “pesadas”. O estudo considerou essa hipótese?
SP: É verdade que as pessoas que usam cocaína e heroína já usaram, em algum momento, cannabis. Mas também há pouca evidência que comprove que a maconha levou a isso. (…) E vale lembrar: drogas como cocaína e heroína são muitas vezes apresentadas aos usuários pelos traficantes, porque elas são mais caras e dão mais lucro que a cannabis. Ou seja, se você distancia o usuário do traficante, você a afasta de drogas mais perigosas. Acho que é um pouco ingenuidade esse argumento (de que maconha leva a drogas mais perigosas).

OP: Qual seria então o modelo ideal para tratar o tema?
SP: Não acho que existe hoje um modelo ideal, em parte, porque os países se sentem obrigados a seguir as orientações da Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas), de pelo menos fingir que proíbem a droga. Eu acho que os países deveriam diminuir essa influência e buscar medidas que funcionem para as suas realidades.

Mesmo países mais liberais falham em pelo menos um aspecto muito importante: a qualidade da cannabis consumida. Estudos apontam que a maconha é hoje muito mais forte e prejudicial que no passado, graças principalmente à substância THC (em inglês, Tetrahydrocannabinol), associada a doenças mentais e psicoses. Por outro lado, outro componente, o CBD (Cannabidiol), é apontado como mais brando e com efeitos antipsicótico. Em um mercado regulamentado, os países poderiam ditar as regras e controlar o produto que chega ao consumidor. Os usuários, ao menos, saberiam exatamente o que estão consumindo e os efeitos sobre a saúde. Eu ficaria muito satisfeito se o Brasil abordasse essa questão ao debater o tema.

OP: Como o senhor avalia a política britânica para o tema?
SP: Nos últimos dez anos, o governo já mudou duas vezes a classificação da maconha. Em 2004, ele deixou de classificar a cannabis como uma droga da classe B (intermediária) para a classe C (menos prejudicial). Na época, eu fiz parte da comissão que estudou os impactos dessa medida. Mas quatro anos depois, eles voltaram a classificá-la como classe B, sem muito diálogo (a mudança tem efeitos sobre a pena). Desde então, o governo parece não ter muito interesse no debate sobre o assunto. Eu ainda sou procurado por parlamentares para apresentar estudos, mas o governo parece ter fechado os ouvidos. É muito decepcionante.

OP: Qual a dificuldade em avançar no debate?
SP: As pessoas usam drogas há muitos anos. O álcool também afeta a saúde de quem consome. Então porque a cannabis é imoral e o álcool não é? Eu realmente não sei. De alguma forma, o tema [da legalização das drogas] parece opor a sociedade. Mas é muito difícil fazer uma política eficiente com o peso do discurso moral. É importante destacar, porém, que você sempre pode reverter uma lei, uma política anti-drogas. Desde que você monitore de perto os impactos dessa medida e avalie se ela está funcionando ou não, quais as consequências dela. Nada é imutável. O modelo atual não está funcionando, então porque não tentar outro?

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

Escreva seu comentário

DESCONSTRUA

Please enter your comment!
Please enter your name here