Um pouco por pressões econômicas, um pouco por convicções liberais, o governo de Barack Obama pretende reduzir as penas de prisão para usuários de drogas e pequenos traficantes que não estejam envolvidos com cartéis ou crimes violentos. A medida deve desafogar as cadeias americanas.

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, determinou às 94 Procuradorias Federais do país que não mais mencionem em seus libelos a quantidade de droga apreendida com réus de baixo potencial ofensivo, desobrigando os juízes de aplicar a pena mínima para tráfico (definido como posse de mais de 28 gramas de cocaína ou crack), que é de cinco a dez anos de prisão.

Sentenças mínimas elevadas –um dos eixos da guerra às drogas adotada nos anos 1980 nos EUA– são apontadas como o principal motivo para a alta taxa de encarceramento do país.

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Os números impressionam. Enquanto a população americana cresceu 30% nas últimas três décadas, a massa carcerária aumentou 800%, atingindo a marca de 2,3 milhões de presos (716 por 100 mil, maior taxa do mundo; no Brasil são 274 por 100 mil). Cerca de 40% deles estão na cadeia por crimes relacionados a drogas.

Manter os detentos também traz custo astronômico aos EUA: US$ 80 bilhões em 2010, segundo Holder. O governo federal, com 220 mil encarcerados, gasta mais de US$ 6 bilhões por ano.

São difíceis de estimar, em termos de redução do consumo de drogas, os resultados desse gasto elevado, mas poucos ousam dizer que tenha sido um sucesso.

Não é descabido afirmar que o mundo está na iminência de uma mudança de paradigma em relação às drogas. Muitos são os sinais.

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A maioria das nações do Ocidente desistiu de aprisionar usuários, e alguns países, como Holanda e Portugal, adotam políticas bem mais tolerantes. O Uruguai está em vias de promover a legalização da maconha, sob supervisão estatal.

Mesmo nos Estados Unidos, núcleo da guerra às drogas, as coisas mudam rapidamente. O governo federal abraça com atraso a ideia de buscar sentenças menores.

Os Estados, mais sensíveis a constrangimentos orçamentários, já fizeram isso há tempos –com o apoio de liberais e até de conservadores. Mais do que isso, dois deles, Colorado e Washington, aprovaram em plebiscitos o uso recreacional da maconha.

Constata-se, aos poucos, que a ideia de banir as drogas de uma vez por todas nunca passou de utopia de altíssimo custo.

Opinião Editorial, via Folha de S.Paulo

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