Um grupo de empreendedores do Colorado querem dar início à primeira instituição financeira criada para atender à indústria da maconha. Para tanto, eles precisam fazer depósitos numa conta do Federal Reserve (o banco central dos EUA), e a agência não permitiu que eles o fizessem. As informações são do NYT, via Estadão.

THE NEW YORK TIMES – Numa manhã do final de dezembro, em Denver, os termômetros marcavam -17ºC e as ruas cobertas de gelo estavam vazias, em geral. Usando um sobretudo preto, gorro de lã verde e óculos escuros, Mark Mason estava sentado num Buick LaCrosse branco, olhando para o edifício baixo do outro lado da rua. Tratava-se da agência local do Federal Reserve Bank.

“É atrás daquele portão que entram os carros-forte”, disse ele, apontando para um estacionamento. “Eles têm pilhas de dinheiro no porão – pilhas.”

Faz alguns meses que Mason, de 54 anos, pensa no banco e em alguma maneira de “invadir”, disse ele. Não para tirar dinheiro, mas para deixá-lo no banco.

Mason e um grupo de empreendedores do Colorado querem dar início à primeira instituição financeira criada para atender à indústria da maconha. Para tanto, eles precisam fazer depósitos numa conta do Federal Reserve (o banco central dos EUA), e a agência não permitiu que eles o fizessem.

Decisões administrativas corriqueiras como essa são tomadas o tempo todo pelos funcionários do banco central, mas esta em particular traz à tona grandes questões políticas e jurídicas entre o governo federal e o estado do Colorado envolvendo a legalização da marijuana.

Mason e seus parceiros de negócios já receberam uma licença do estado do Colorado para a sua firma Fourth Corner Credit Union. Eles alugaram um edifício no centro de Denver, criaram uma página do Facebook e foram alvo de piadas previsíveis na programação noturna da TV. Jimmy Fallon: “Se acha que a fila anda devagar no seu banco…”

A maconha medicinal foi legalizada no Colorado em 2001, e o uso recreativo se tornou legal há um ano. Mas os empreendimentos ligados à maconha tiveram acesso nulo ou limitado aos serviços bancários.

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Ryan Kunkel e Joel Berman, sócios de uma loja de maconha em Seattle: bancos não aceitam dinheiro (NYT)

O governo federal considera a maconha ilegal e, por isso, os bancos tradicionais temem sofrer as consequências do envolvimento neste ramo, fechando as contas ligadas a empreendimentos do tipo e recusando os pedidos de empréstimo.

Alguns bancos identificaram os empreendedores da maconha pelo cheiro das notas, levando a uma resposta: notas borrifadas com desodorante.

Sem uma conta bancária, os empreendimentos da maconha lidam com dinheiro, em grandes quantidades, mantido em cofres, distribuído em maços fechados no dia do pagamento, transportado em sacolas de papel e caixas de papelão até a agência da receita federal ou à empresa de serviços e utilidades, levado de um lado a outro do estado por veículos blindados e seguranças armados.

E, sem acesso aos serviços bancários elementares – desde cartões de crédito até transferências eletrônicas e empréstimos -, esses empreendimentos pagam um preço alto. No Colorado, a realidade é que cultivar maconha está permitido pela lei, mas cultivar um empreendimento em torno da planta é extremamente difícil.

Os sócios da Fourth Corner enxergaram uma necessidade e uma oportunidade. Com o credenciamento estadual em mãos, os sócios foram adiante em novembro e deram um passo que não costuma gerar problemas: solicitaram ao Federal Reserve a abertura de uma “conta mestra”. Essa seria a conta usada por eles para depositar dinheiro e transferi-lo eletronicamente a outros bancos – o sangue que flui nas veias do comércio.

Mason não conseguiu encontrar um único caso de empresa com credenciamento estadual que teve negado seu pedido de abertura de conta mestra. Em geral, a aprovação é anunciada em questão de dias, destacou ele. Mas quase três meses se passaram desde a entrega do pedido e ainda não houve resposta, apenas uma carta enviada em janeiro dizendo que a solicitação estava em processo de análise.

Mason disse que o pedido estava na mesa de um especialista em risco bancário, um sujeito chamado Ryan Harwell, em Kansas City, Missouri, agência regional do Fed no Meio-Oeste que supervisiona a agência de Denver.

Embora o Federal Reserve não tenha comentado o caso – as diretrizes do banco proíbem seus funcionários de comentar pedidos em análise – Mason indicou um dos motivos pelos quais o Fed estaria retardando a aprovação da abertura da conta.

“Isso legitima a indústria da maconha num grau jamais visto antes”, disse ele. Se a Fourth Corner receber aprovação, as empresas terão uma firma para fazer depósitos e pedir empréstimos. É bem possível que outras instituições sigam esse rumo, e o governo federal “se tornaria cúmplice, e as paredes começariam a ruir”.

Ao mesmo tempo, Mason disse que não era apenas direito do Federal Reserve Bank aprovar a união de crédito, e sim sua obrigação.

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Ryan Kunkel tenta depositar US$ 51.321 em banco de Seatle, mas volta para casa sem conseguir (NYT)

Peter Conti-Brown, professor da faculdade de direito da Universidade Stanford especializado no sistema bancário, concordou que a solicitação para a aprovação da união de crédito criou um dilema que, em se tratando que questões políticas, é “delicioso” e “fantástico”.

Ele disse que, em tese, o Fed poderia aprovar a união de crédito. Mas as implicações não estão claras, e podem ser chocantes, levando-se em consideração o fato de uma canetada de Harwell bastar para desencadear o florescimento da indústria da cannabis. E então, o que acontecerá com o poder do governo federal sobre a maconha?

“Quase consigo ver a viseira verde dele e os óculos”, disse Conti-Brown, imaginando Harwell em Kansas City. “De repente, na mesa deste burocrata de escalão intermediário chega uma extraordinária questão de políticas públicas e direito constitucional.”

  • Diego

    seres humanos sempre complicando as coisas