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Primeiro clube canábico pede registro no Uruguai

Um grupo deu o primeiro passo para se tornar um clube de cultivo de maconha oficialmente reconhecido no Uruguai, ao se registrar no Ministério da Educação e Cultura, assim disse nesta terça-feira (24) o chefe de controle de drogas Julio Calzada. As informações são do UOL.

Os primeiros clubes de cannabis começaram a ser registrados nesta terça-feira no Uruguai, depois que o Ministério da Educação e Cultura habilitou o trâmite nesta semana.

Os clubes devem primeiro constituir-se como associações civis perante o ministério, explicou à Agência Efe Emilia Pérez, integrante do Cultivando Libertad Uruguay Crece (CLUC), um dos agrupamentos pioneiros no país.

Perante o ministério, os clubes devem apresentar a mesma documentação que qualquer outra associação: estatutos, ata da assembleia constituinte, detalhes da organização, livros de contas e cartas de solicitação.

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“É um processo bastante burocrático”, comentou Pérez.

Uma vez que o ministério aprove a solicitação para inscrever-se como associação, os interessados deverão dirigir-se ao cartório de clubes habilitado pelo Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA), que ainda não entrou em funcionamento.

O CLUC, por exemplo, estará formado por 45 membros – o máximo permitido pela lei -, todos eles próximos ou conhecidos entre si, maiores de idade e ligados ao cultivo de maconha.

Cada membro deverá pagar uma parcela mensal de 650 pesos (cerca de R$ 60), que servirão para cobrir as despesas como os materiais de produção, assim como a eletricidade e o aluguel da sede do clube.

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Esta sede deverá ser um local único, de propriedade do clube ou arrendado em seu nome, no qual se desenvolvam as atividades que a lei prevê para estas associações: produção e distribuição de maconha, assim como informação e assessoria, mas unicamente entre seus membros.

Em troca dessa parcela, o integrante do clube poderá receber até o máximo legal de 40 gramas de maconha por mês, além de informação sobre redução de danos e outros temas relacionados ao consumo da droga.

Embora o Estado preveja vender maconha legal em farmácias a um preço de US$ 1 a grama, o que representaria um máximo de US$ 40 por pessoa e mês, Pérez rejeitou que as cotas dos clubes de cannabis sejam um impedimento econômico para seus membros.

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Pérez argumentou ainda que os clubes terão “mais liberdade para cultivar diferentes espécies de cannabis”, enquanto a maconha estatal das farmácias só contempla cinco variedades de plantas com uma porcentagem limitada de THC – seu componente psicoativo.

O CLUC contará com plantações de maconha ao ar livre, mas também em interiores, a fim de poder cobrir com suas colheitas todas as estações do ano, e abastecer seus membros de forma constante.

Também se propõem a construir estufas e contar com medidas de segurança especiais para evitar que as pequenas plantações de maconha possam ser roubadas.

A lei que regula a produção e distribuição da maconha no Uruguai estabelece a possibilidade de criar clubes de cannabis, de entre 15 e 45 integrantes.

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