Há cerca de dez anos, o médico e professor da UFRJ, João Menezes, busca trazer aspectos da biologia das drogas ilícitas para o debate político sobre proibição do uso da maconha. “Um senso de responsabilidade com a sociedade” o trouxe para o tema, argumenta Menezes, especialista em neurobiologia. “Quando meu filho fez dez anos, me preocupei em entender por que a maconha era proibida. Não queria que ele vivesse neste mundo de proibição, violência e corrupção sem uma justificativa apropriada”, relata o professor que fez pós-doutorado na MGH/Harvard Medical School (EUA).

Segundo João Menezes, ao vasculhar a literatura científica e histórica sobre o tema a irracionalidade da proibição mostrou-se evidente. “Eu não poderia ficar calado frente a este descalabro. Milhares de jovens no mundo são condenados injustamente a um comércio vil patrocinado por esta proibição irracional. E milhares de pacientes que poderiam se beneficiar do uso da maconha são presos ou impedidos de usar a planta e seus benefícios. Me pergunto quem vai pagar por isto?”.

Menezes é pesquisador do Programa de Anatomia do Programa de Diferenciação Celular do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/CCS). O professor foi um dos convidados do Encontro Estadual Antiproibicionista realizado na UFRJ. Ele expôs sobre o tema “Drogas e Saúde Pública”.

Professor da UFRJ diz que proibição da maconha é irracional

Em termos científicos, qual a relação entre o uso de psicotrópicos e o desenvolvimento de doenças mentais e da loucura?

JM: Não existem evidências que vinculem diretamente o uso de psicotrópicos por adultos com o desenvolvimento de doenças mentais. O quadro muda de figura quando falamos de crianças e adolescentes, período em que o uso regular de drogas como álcool, tabaco e outros psicoativos pode aumentar os riscos de doenças mentais. Mesmo assim, não existe evidência conclusiva de que apenas o uso de psicotrópicos seja suficiente para deflagrar um quadro de doença mental.

O que é saúde metal? O vício pode ser considerado doença?

JM: A saúde mental é definida por um tripé de fatores de igual contribuição que podem ser agrupados entre os ambientais (família, classe social, condições de vida, guerras, etc), individuais (genética, história de vida) e da natureza das substâncias utilizadas (drogas, alimentos, etc). Mas é preciso ressaltar que doenças mentais e a loucura são termos vagos com várias conotações diferentes. A dependência por drogas, por exemplo, pode ser considerada uma doença mental. Mas não existe garantia de que o dependente de alguma droga específica não teria outra manifestação de distúrbio mental caso não utilizasse a droga especifica.

A tolice da política de abstinência repousa nesta suposição não verificada. E por causa disto, é exigido um sacrifício moral do afetado como se fosse apenas uma questão de força de vontade e um desvio de caráter. Temos excelentes estudos sobre o assunto, mas a natureza da consciência e do funcionamento do cérebro humano ainda está longe de serem coisas completamente compreendidas. Esse conhecimento parcial não justifica a condenação do uso de drogas.

Então, o vício não pode ser considerado uma questão meramente fisiológica?

JM: Não existe essa separação nítida entre a fisiologia do organismo e suas atividades sociais. São coisas interdependentes. O tripé explicado acima é fundamental. A substância é, no máximo, um terço da explicação.

O termo vício é uma tradução leiga para ‘addiction’ ou ‘vice’ em inglês. Mas é carregado de conotações negativas. Dependência a drogas é o termo mais usado atualmente, mas também não descreve o fenômeno corretamente. Em minha opinião, a dependência a drogas só é uma entidade nosológica (ramo da medicina que classifica as doenças) quando é acompanhada de sofrimento.

Pode explicar melhor o ponto?

JM: Por exemplo, a maior parte dos brasileiros é viciada em café, um dos poucos sinais da dependência é a síndrome de abstinência devido à retirada eventual do produto. Mas devido à facilidade de obtenção e uso, a aceitação cultural e aos efeitos adversos bem conhecidos e tolerados, raramente a dependência ao café é tratada como dependência a droga, apesar de ser exatamente isto. Segue que a maior parte do sofrimento advindo do uso das drogas ilícitas é devido ao seu caráter ilegal e não a natureza da substância. Seria muito mais fácil tratar as dependências a drogas sobre um regime de legalização e regulamentação. A diminuição do uso do cigarro pela população brasileira sem que fosse necessário disparar um tiro está aí para comprovar.

Quais são as conseqüências da política proibicionista em relação às drogras?

JM: A proibição radical de certas drogas é baseada em racismo e reflete uma guerra cultural, não uma política de saúde. É uma inconsequência baseada no medo e não na razão. É importante lembrar que a proibição de drogas é seletiva e irracional, drogas perigosas como álcool, tabaco e açúcar refinado são regulamentadas e drogas muito menos perigosas como maconha, ecstasy e alucinógenos são radicalmente proibidas e reprimidas irracionalmente.

As consequências da proibição arbitrária de certas drogas são muito piores do que as consequências advindas do seu uso. A interdição não protege ninguém e afeta toda a população. A diminuição da oferta de certas drogas tem um custo altíssimo e com pouca comprovação de resultados desejáveis. Finalmente, a proibição impede o uso de certas drogas com potencial médico importante como as três citadas anteriormente: maconha, ecstasy e os psicoativos como o LSD, a psilocibina, a ayahuasca e outras.

Como ficam os estudos relacionados às drogas em um contexto não legalização?

JM: A pesquisa científica é muito afetada não apenas pelas dificuldades de obtenção de insumos, mas também pela dificuldade de separar os efeitos advindos da droga daqueles advindos de sua proibição.

Via Adufrj SSind

João Menezes – médico e pesquisador do Programa de Anatomia e do Programa de Diferenciação Celular do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/CCS) da UFRJ

Foto SmokeBud João Menezes na Marcha da Maconha de 2013 em Niterói