Proposta recém apresentada na Câmara dos Deputados (PL 7187/14), através do deputado Eurico Junior (PV-RJ), gera polêmica, mas parlamentar afirma que intenção do projeto é abrir o debate sobre o tema. As informações são da Rádio Câmara de Brasília, por Vania Alves.

O Congresso Nacional analisa propostas de legalização da produção e venda da maconha. Tanto a Câmara dos Deputados, como o Senado Federal analisam proposta nesse sentido. Autor da proposta apresentada na Câmara (PL 7187/14), o deputado Eurico Junior, do PV do Rio de Janeiro, afirmou que a intenção de seu projeto é abrir a discussão sobre o tema com todos os segmentos da sociedade, da comunidade científica à religiosa. O deputado explicou que o projeto nasceu de um grupo de estudos formado pelo Partido Verde, que tem a luta pela legalização prevista em seu estatuto.

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O parlamentar afirma que todos os países que legalizaram a maconha registraram queda no número de usuários. A proposta prevê limites para o plantio doméstico e também para a venda. Eurico Júnior disse que ao governo caberia esse controle. Essa seria a forma também de combater o crime organizado que se alimenta da venda ilegal da erva e liberar os recursos para aplicação em Saúde. Ele disse que a legalização em 26 estados norte-americanos permitiram uma economia de mais de 6 bilhões de dólares em gastos com segurança pública. Para o parlamentar, a venda ilegal também arrasta jovens pobres para o crime.

“Os grandes traficantes usam a comercialização da maconha para fazer uma captação de recursos. Com o lucro eles compram armas de grande calibre no exterior. Eles trazem também outras drogas que matam. Sem falar que quase 30% de todos os presos hoje do País são jovens pobres da periferia que foram presos comercializando entre 20 e 100 gramas de maconha”

Mas para o deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, a legalização da maconha é uma péssima ideia. Ele disse que é preciso limitar o consumo das drogas lícitas e não legalizar as ilícitas. Para Terra, só a falta de informação sobre os danos que a maconha pode causar justificam a defesa da liberalização.

“A maconha causa dependência, causa psicose e causa problemas graves de saúde a médio e longo prazo. Causa retardo mental. É uma doença crônica quando cria dependência, 50% dos adolescentes que usam maconha ficam dependentes. Quando eles ficam dependentes, muda o cérebro. Altera as conexões do cérebro, da memória, o controle da motivação da pessoa”

A proposta que legaliza a produção e a venda da maconha será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.