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Especialistas garantem que aparelho é capaz de flagrar qualquer tipo de substância

Antes de explanarmos a ‘novidade’, que visa punir os motoristas que conduzem sob efeitos de drogas vale ressaltar, que em fevereiro deste ano, o único motorista flagrado na blitz em São Paulo dirigindo sob os efeitos de entorpecentes durante o Carnaval foi liberado pela polícia horas após ser detido e não respondeu  a nenhum inquérito relativo a crime de trânsito.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a liberação ocorreu porque, exames clínicos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) apontaram que, embora o motorista tivesse fumado maconha, o mesmo não tinha suas funções psicomotoras comprometidas para conduzir. 

Na ocasião, para especialistas ouvidos pela Folha, a decisão da polícia de não indiciar o motorista por crime de trânsito foi correta porque a legislação permite essa interpretação.

 

Motorista Liberado Apos Uso Maconha detectado em aparelho

 

Confira abaixo a matéria publicada no Jornal Zero Hora sobre o projeto, no Rio Grande do Sul.

A impunidade para o uso de maconha, cocaína, calmantes e outras drogas ao volante pode estar com os dias contados. Um projeto-piloto realizado pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) pretende testar um equipamento que identifica o uso de drogas em motoristas a partir da saliva.

O uso do “drogômetro”, uma espécie de bafômetro para drogas, aguarda autorização do Comitê de Ética do HPCA para ocorrer em solo gaúcho. Só então o aparelho será adquirido.

O projeto é feito em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Noruega, país que, com Austrália, Estados Unidos e Canadá, é referência mundial no combate ao uso de álcool e drogas ao volante. Órgãos como a Brigada Militar e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RS) também estão envolvidos no projeto, que deve se iniciar no primeiro semestre de 2014.

Fabricado pela Alere, o chamado DDS-2 se assemelha a uma máquina leitora de cartão de crédito. Funciona a partir da saliva, colocada em uma espécie de canudo e processada por análise química em até cinco minutos.

Esta não é a primeira vez que se fala em drogômetro no país. Iniciativa semelhante ocorreu na capital paulista durante o Carnaval de 2013, em blitz da Lei Seca. Na ocasião, foi utilizado um equipamento semelhante, o chamado kit multidrogas. As diferenças entre os dois aparelhos, segundo a professora da Faculdade de Farmácia e do Laboratório de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Renata Pereira Limberger, são a automatização e a documentação – enquanto o primeiro é manual e não produz prova documental, o segundo é eletrônico e imprime o resultado.

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– Por falta de legislação específica, esse (aparelho) ainda não é produzido, vendido nem registrado no Brasil. Por isso, após encerrada a fase de estudos, e se o resultado dos testes for satisfatório, será solicitado o registro para, posteriormente, sua aquisição (de forma) ampla – explica a pesquisadora.

Aparelho é capaz de flagrar diversos tipos de substâncias

Para o chefe do Serviço de Psiquiatria de Adição, da Unidade Álvaro Alvim do HCPA, Flávio Pechansky, o que torna o equipamento promissor é a possibilidade de flagrar vários tipos de drogas, como opiácios (morfina e heroína), cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, benzodiazepínicos (tranquilizantes e ansiolíticos) e canabinoides (maconha), por exemplo. No Brasil, o abuso de substâncias não previstas no DDS-2, como os rebites, por exemplo, pressupõe uma adaptação do instrumento à realidade local.

Hoje, 5% das mortes no trânsito ocorrem devido ao uso de drogas ilícitas, conforme o Estudo do Impacto do Uso de Bebidas Alcoólicas e Outras Substâncias Psicoativas no Trânsito Brasileiro, lançado em 2010 pelo Centro de Pesquisa de álcool de Drogas da UFRGS. Para Pechansky, comparado ao percentual de 32% do uso de álcool, o índice é baixo, mas, em relação à realidade de outros países, é alto:

– O custo do drogômetro pode parecer caro (US$ 5 mil), mas, se comparar ao custo do teste em laboratório e ao custo das vidas que se vão, não representa muito – diz o pesquisador.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O EQUIPAMENTO

O teste poderá acusar a presença de drogas na saliva até quanto tempo após o consumo?

Isso varia de acordo com o tipo de droga, mas estima-se que a identificação possa detectar o consumo realizado nas 24 horas anteriores ao teste.

Haverá punição para as pessoas que forem pegas no drogômetro durante a fase de testes?

Não. Na primeira etapa – a chamada “balada preventiva” –, não haverá punições. Será uma etapa com interesse de pesquisa.

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Haverá exames em laboratório para confirmação dos testes?

Sim, na fase de pesquisa, os resultados do drogômetro passarão por confirmações posteriores.

A lei atual contempla a utilização do drogômetro?

Não, a legislação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não inclui o uso do aparelho. Após a etapa dos testes, será necessária uma alteração da regulamentação para que, assim como o bafômetro, o equipamento possa ser utilizado.

REGULAMENTAÇÃO

– Referência mundial no controle do uso de álcool e drogas no trânsito, a Noruega foi o primeiro país a regulamentar a proibição da bebida na direção, em 1936. Após a redução concreta do número de mortes por álcool, os noruegueses tiveram espaço para discutir outras drogas e o “texting” (uso do celular ao volante). No Brasil, a legislação que prevê punições para motoristas alcoolizados é de 2008, sendo que o uso de bafômetros passou a ocorrer de forma mais frequente em 2011, e a fiscalização tornou-se rígida apenas a partir de 2012.

– Atualmente, a proibição do uso de drogas na direção no Rio Grande do Sul é regulamentada pela resolução 075/2013, do Conselho Estadual de Trânsito do RS (Cetran-RS). A lei traz um protocolo que orienta os fiscais dos órgãos de trânsito a conferirem se o motorista fez o uso de drogas, a partir de evidências como a roupa desalinhada, os olhos vermelhos, o caminhar alterado e a respiração ofegante, entre outras características.

– O drogômetro, conhecido como DDS-2, faz a leitura sobre o que a pessoa usou, com a possibilidade de imprimir o comprovante. Seria uma facilidade extra para a fiscalização, que atualmente se baseia apenas em gestos e comportamentos.

– A aquisição do aparelho servirá para realização de testes que possam comprovar o consumo e, com isso, modificar a regulamentação. Segundo o inspetor da PRF Alessandro Castro, a intenção do órgão é adquirir o modelo para viabilizar o estudo.

– Esperamos integrar o mais rápido possível com os demais órgãos de trânsito – explica.

– Coordenador da Balada Segura do Detran-RS, Adelto Rohr alerta que, para o equipamento ser usado na fiscalização do trânsito, é necessário que, antes, seja feita a sua regulamentação junto ao Denatran.

dds-2
Aparelho DDS2 – “Drogômetro”

Via, Zero Hora

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