Especialistas garantem que aparelho é capaz de flagrar qualquer tipo de substância

Antes de explanarmos a ‘novidade’, que visa punir os motoristas que conduzem sob efeitos de drogas vale ressaltar, que em fevereiro deste ano, o único motorista flagrado na blitz em São Paulo dirigindo sob os efeitos de entorpecentes durante o Carnaval foi liberado pela polícia horas após ser detido e não respondeu  a nenhum inquérito relativo a crime de trânsito.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a liberação ocorreu porque, exames clínicos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) apontaram que, embora o motorista tivesse fumado maconha, o mesmo não tinha suas funções psicomotoras comprometidas para conduzir. 

Na ocasião, para especialistas ouvidos pela Folha, a decisão da polícia de não indiciar o motorista por crime de trânsito foi correta porque a legislação permite essa interpretação.

 

Motorista Liberado Apos Uso Maconha detectado em aparelho

 

Confira abaixo a matéria publicada no Jornal Zero Hora sobre o projeto, no Rio Grande do Sul.

A impunidade para o uso de maconha, cocaína, calmantes e outras drogas ao volante pode estar com os dias contados. Um projeto-piloto realizado pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) pretende testar um equipamento que identifica o uso de drogas em motoristas a partir da saliva.

O uso do “drogômetro”, uma espécie de bafômetro para drogas, aguarda autorização do Comitê de Ética do HPCA para ocorrer em solo gaúcho. Só então o aparelho será adquirido.

O projeto é feito em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Noruega, país que, com Austrália, Estados Unidos e Canadá, é referência mundial no combate ao uso de álcool e drogas ao volante. Órgãos como a Brigada Militar e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RS) também estão envolvidos no projeto, que deve se iniciar no primeiro semestre de 2014.

Fabricado pela Alere, o chamado DDS-2 se assemelha a uma máquina leitora de cartão de crédito. Funciona a partir da saliva, colocada em uma espécie de canudo e processada por análise química em até cinco minutos.

Esta não é a primeira vez que se fala em drogômetro no país. Iniciativa semelhante ocorreu na capital paulista durante o Carnaval de 2013, em blitz da Lei Seca. Na ocasião, foi utilizado um equipamento semelhante, o chamado kit multidrogas. As diferenças entre os dois aparelhos, segundo a professora da Faculdade de Farmácia e do Laboratório de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Renata Pereira Limberger, são a automatização e a documentação – enquanto o primeiro é manual e não produz prova documental, o segundo é eletrônico e imprime o resultado.

– Por falta de legislação específica, esse (aparelho) ainda não é produzido, vendido nem registrado no Brasil. Por isso, após encerrada a fase de estudos, e se o resultado dos testes for satisfatório, será solicitado o registro para, posteriormente, sua aquisição (de forma) ampla – explica a pesquisadora.

Aparelho é capaz de flagrar diversos tipos de substâncias

Para o chefe do Serviço de Psiquiatria de Adição, da Unidade Álvaro Alvim do HCPA, Flávio Pechansky, o que torna o equipamento promissor é a possibilidade de flagrar vários tipos de drogas, como opiácios (morfina e heroína), cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, benzodiazepínicos (tranquilizantes e ansiolíticos) e canabinoides (maconha), por exemplo. No Brasil, o abuso de substâncias não previstas no DDS-2, como os rebites, por exemplo, pressupõe uma adaptação do instrumento à realidade local.

Hoje, 5% das mortes no trânsito ocorrem devido ao uso de drogas ilícitas, conforme o Estudo do Impacto do Uso de Bebidas Alcoólicas e Outras Substâncias Psicoativas no Trânsito Brasileiro, lançado em 2010 pelo Centro de Pesquisa de álcool de Drogas da UFRGS. Para Pechansky, comparado ao percentual de 32% do uso de álcool, o índice é baixo, mas, em relação à realidade de outros países, é alto:

– O custo do drogômetro pode parecer caro (US$ 5 mil), mas, se comparar ao custo do teste em laboratório e ao custo das vidas que se vão, não representa muito – diz o pesquisador.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O EQUIPAMENTO

O teste poderá acusar a presença de drogas na saliva até quanto tempo após o consumo?

Isso varia de acordo com o tipo de droga, mas estima-se que a identificação possa detectar o consumo realizado nas 24 horas anteriores ao teste.

Haverá punição para as pessoas que forem pegas no drogômetro durante a fase de testes?

Não. Na primeira etapa – a chamada “balada preventiva” –, não haverá punições. Será uma etapa com interesse de pesquisa.

Haverá exames em laboratório para confirmação dos testes?

Sim, na fase de pesquisa, os resultados do drogômetro passarão por confirmações posteriores.

A lei atual contempla a utilização do drogômetro?

Não, a legislação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não inclui o uso do aparelho. Após a etapa dos testes, será necessária uma alteração da regulamentação para que, assim como o bafômetro, o equipamento possa ser utilizado.

REGULAMENTAÇÃO

– Referência mundial no controle do uso de álcool e drogas no trânsito, a Noruega foi o primeiro país a regulamentar a proibição da bebida na direção, em 1936. Após a redução concreta do número de mortes por álcool, os noruegueses tiveram espaço para discutir outras drogas e o “texting” (uso do celular ao volante). No Brasil, a legislação que prevê punições para motoristas alcoolizados é de 2008, sendo que o uso de bafômetros passou a ocorrer de forma mais frequente em 2011, e a fiscalização tornou-se rígida apenas a partir de 2012.

– Atualmente, a proibição do uso de drogas na direção no Rio Grande do Sul é regulamentada pela resolução 075/2013, do Conselho Estadual de Trânsito do RS (Cetran-RS). A lei traz um protocolo que orienta os fiscais dos órgãos de trânsito a conferirem se o motorista fez o uso de drogas, a partir de evidências como a roupa desalinhada, os olhos vermelhos, o caminhar alterado e a respiração ofegante, entre outras características.

– O drogômetro, conhecido como DDS-2, faz a leitura sobre o que a pessoa usou, com a possibilidade de imprimir o comprovante. Seria uma facilidade extra para a fiscalização, que atualmente se baseia apenas em gestos e comportamentos.

– A aquisição do aparelho servirá para realização de testes que possam comprovar o consumo e, com isso, modificar a regulamentação. Segundo o inspetor da PRF Alessandro Castro, a intenção do órgão é adquirir o modelo para viabilizar o estudo.

– Esperamos integrar o mais rápido possível com os demais órgãos de trânsito – explica.

– Coordenador da Balada Segura do Detran-RS, Adelto Rohr alerta que, para o equipamento ser usado na fiscalização do trânsito, é necessário que, antes, seja feita a sua regulamentação junto ao Denatran.

dds-2
Aparelho DDS2 – “Drogômetro”

Via, Zero Hora