Inspirado em lei uruguaia, evento discutirá a liberação do consumo da droga

Defensores e críticos da liberação do consumo de maconha discutem o tema nesta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O debate é estimulado pelo projeto de lei que visa ao controle estatal sobre a produção e venda da erva no Uruguai como forma de combater o tráfico.

O seminário é promovido pelo vereador Alberto Kopittke (PT), autor de um estudo que esquenta a polêmica sobre o assunto. O levantamento aponta que 86,5% da maconha em circulação no Estado passa ao largo das autoridades, ou seja, não é apreendida. O dinheiro arrecadado, conforme o vereador, financia o crime organizado e alimenta a corrupção policial.

Ex-diretor de Políticas e Projetos da Secretaria Nacional da Segurança Pública — órgão do Ministério da Justiça —, Kopittke critica o programa de repressão às drogas no Brasil.

— O ministério precisa discutir uma nova política para as drogas baseada em dados científicos sobre violência e consumo — diz Kopittke.

O vereador também coordenou a elaboração do Plano Estratégico de Fronteiras, em 2011, e reconhece:

— A ideia que originou o programa é equivocada. O plano não tem potência para impactar na queda dos índices de consumo e violência. Deveria ser retomado o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) — lamenta.

Desde que foi criado, em 2007, o Pronasci teve verbas reduzidas em quase 80%.

O seminário A nova política sobre drogas do Uruguai: avanço ou retrocesso? será realizado a partir das 19h no plenário da Câmara, com entrada franca. Entre os convidados, Marcos Rolim, consultor em Direitos Humanos e Segurança Pública, Salo de Carvalho, advogado criminal e professor universitário, Helena Barros, professora universitária, e Tião Santos, coordenador da ONG Viva Rio.

O levantamento

– A partir de duas pesquisas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e apreensões, o vereador Alberto Kopittke calculou que 602.390 gaúchos são usuários de maconha

– O consume estimado é de 103,1 toneladas por ano. As apreensões (dados de 2011) pelas polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal somaram 14 toneladas, o equivalente a 13,5% do que é consumido.

Opiniões sobre a legalização da maconha

CONTRA

Helena Barros
Médica, professora de Farmacologia na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

“Minha preocupação é o livre acesso por todas as pessoas. A legislação proíbe venda de tabaco e álcool para menores de 18 anos, mas isso acontece livremente. Outro problema são os malefícios à saúde pública que a maconha causa como a redução da capacidade cognitiva dos jovens, abandono e falta de motivação para os estudos. Há, ainda, outra questão grave: a maconha é fator causal de surto psicótico, esquizofrenia e depressão.”

A FAVOR

Salo de Carvalho
Advogado, doutor em criminologia, professor na Universidade Federal de Santa Maria e escritor, autor do livro A Política Criminal de Drogas no Brasil

“A política centrada na repressão não reduziu a oferta, não reduziu o consumo, organizou o mercado ilícito e provocou o encarceramento massivo da juventude vulnerável. A descriminalização permite que políticas de saúde pública sejam implementadas e que os usuários problemáticos tenha acesso a estes serviços. Contrariamente ao que é divulgado, a criminalização é o principal óbice para o tratamento dos usuários problemáticos.”

Via, Pioneiro / Zero Hora

  • Helio Artur

    As pessoas precisam se informar mais, ler tudo, todas as opiniões, de quem conhece mesmo e sofre com a criminalização, e de quem criminaliza, o porquê da criminalização, quem faz isso virar crime. E por outro lado conhecer realmente a história por traz de tudo isso, saber dos estudos reais, e não somente das opiniões tendenciadas por cabeças pequenas e controladas.
    Educação é ensinar a aprender, diferente do que vemos hoje onde a maioria quer ensinar à obedecer e só.

    “Outro problema são os malefícios à saúde pública que a maconha causa como a redução da capacidade cognitiva dos jovens, abandono e falta de motivação para os estudos. Há, ainda, outra questão grave: a maconha é fator causal de surto psicótico, esquizofrenia e depressão.””
    Helena Barros.
    Eu creio que essa ideia deve ser estudada mais a fundo antes de tirar-se uma conclusão superficial.

  • ei doutora helena barros suas declarações falta mais estudos até onde que eu sei os que afirmam que a inoscividade da canabis em organismo humano, são estudiosos superiores aos seus diplominhas em entidades eua e são mais d 30 anos d pesquisa em pessoas e habitate e tudo mais que a plantas podem produzir , bem provável q por de tras da sra deve estar algum tipo d politicagem,daqueles do tipo ind farmacêutica e tal q pretende legalizar e dominar o mercado com a disponibilidade d um corpo medico mandar parar a liberação venda e tudo mais ,assim foi com o reativam em 1983 ,não se falava em maconha nem em cocaína e sim em metil e fenil que contiam na formula na mais poderosa droga de recuperação d memoria e disposição física imediata, por tudo isso e muito mais q não acredito na sua avaliação e declarações q não são .
    d uma fonte confiavel , aquilo tudo q a sociedade medica do tipo destas sua declara não convence a ninquem .E mais fumo a mais de 30 ano comecei com 21 e tenho já 50 já a mais 6 ano fumo 1 g ao dia, vou no setor d ucologia dos hospitais só o q vejo são pessoas sendo comida por droga feito o tabaco e e álcool ,e outros que enlouqueceram tomando remédios pra deixar do crak e ficando sem conseguir heresão e sem ter condição de chegar ao orgasmo por conta dos remédios depressivo produzidos pela ind farmacêuticas e receitados por médicos no brasil ,outro dia vi a doutora e m sexologia dizer q maconha brocha pura mentira desta dr pois fumo e sei de muitos amigos q também fumam e não é3 isto ai quem ela declarou e consulte a sra helena países q legalizaram e veja bem antes de se acometer de certas declarações e atitudes em seminários pois preconceito não anda junto com desenvolvimento