Uruguai se tornou o primeiro país a legalizar o cultivo, a venda e o consumo de maconha na terça-feira [10/12/13], um experimento social pioneiro que será observado de perto por outras nações que debatem a liberalização de drogas.

Um projeto de lei patrocinado pelo governo, aprovado por 16 votos a 13 no Senado, prevê a regulamentação do cultivo, distribuição e consumo de maconha e destina-se a arrancar o negócio de criminosos no pequeno país Sul-Americano.

Os defensores da lei, fumando alguns baseados, se reuniram perto do Congresso segurando balões verdes, bandeiras jamaicanas em homenagem a Bob Marley e uma placa dizendo: “Cultivando a liberdade, o Uruguai cresce.”

Consumidores de cannabis poderão comprar até 40 gramas (1,4 onças) por mês a partir de farmácias licenciadas, desde que sejam residentes uruguaios com idade superior a 18 e registrados em um banco de dados do governo que irá monitorar suas compras mensais. Quando a lei for implementada em 120 dias, os uruguaios poderão plantar seis mudas de maconha em casa por ano, ou o tanto quanto 480 (cerca de 17 onças), e formar clubes de fumantes de 15 à 45 membros que podem cultivar até 99 plantas por ano.

Os usuários da droga registrados serão capazes de começar a comprar a maconha no balcão das farmácias licenciadas a partir de abril.

‘’Começamos uma nova experiência em abril. Isso envolve uma grande mudança cultural que foca na saúde pública e na luta contra o tráfico de drogas’’, primeira dama do Uruguai, a senadora Lucia Topolansky, disse à Reuters (agência de notícias da Europa).

A tentativa do Uruguai de acabar com o tráfico de drogas está sendo seguido na América Latina, onde a legalização de algumas drogas está sendo analisada por líderes regionais como uma possível maneira de acabar com a violência gerada pelo tráfico de cocaína.

Os países ricos estão debatendo a legalização da maconha como também estão observando o projeto de lei, que o filantropo George Soros apoiou como um ‘’experimento’’ que poderia oferecer uma alternativa a fracassada política norte-americana na longa ‘’guerra às drogas’’.

O projeto de lei dá as autoridades 120 dias para definir uma tabela de controle da droga que vai regularizar os padrões de cultivo, fixar o preço e monitorar o consumo.

O uso da maconha é legal no Uruguai, um país de 3,3 milhões de habitantes que é um dos mais liberais da América Latina, mas o cultivo e a venda da droga não são.

Outros países têm descriminalizado a posse da maconha e a Holanda permite a sua venda em lojas de café, mas o Uruguai será o primeiro país a legalizar toda a cadeia de crescimento à compra e venda da planta.

Vários países como o Canadá, Holanda e Israel têm programas legais para o cultivo medicinal da maconha, mas não permitem o cultivo da maconha para uso recreativo.

No ano passado, os estados do Colorado e Washington nos EUA aprovaram as iniciativas eleitorais que legalizam e regulamentam o uso recreativo da maconha.

O presidente de esquerda, Jose Mijuca, defende sua iniciativa como uma tentativa de regulamentar e taxar um mercado que já existe, mas é executado por criminosos.


‘’Nós demos esse mercado como um presente para os traficantes e isso é mais destrutivo socialmente do que a droga em si, porque ela apodrece toda a sociedade’’, um antigo guerrilheiro de 78 anos de idade disse à agência de notícias Telam.

Nem todos estão convencidos

O Uruguai é um dos países mais seguros da América Latina, com pouco da violência de drogas ou outras violências observadas em países como a Colômbia e o México.

Ainda sim, um terço dos presos uruguaios estão cumprindo pena por acusações relacionadas ao tráfico de drogas que transformou o Uruguai em uma rota de trânsito para a maconha do Paraguai e a cocaína vinda da Bolívia.

Mesmo que esteja certo limpar o senado, a legislação enfrenta forte oposição dos conservadores e Mujica ainda tem que convencer a maioria dos uruguaios de que é uma boa ideia.

De acordo com a recente pesquisa de opinião realizada por uma equipe de consultores, 58 % dos uruguaios optam pela legalização da maconha, apesar disso ser abaixo dos 68% de uma pesquisa realizada em junho.

Os críticos dizem que a legalização não só vai aumentar o consumo, mas abrir a porta para o uso de drogas mais pesadas que a maconha, que de acordo com as estatísticas do governo é usado por 8% da população Uruguaiana regularmente.

“Competir com os traficantes de droga oferecendo a maconha a um preço inferior só vai aumentar o mercado para uma droga que tem efeitos negativos sobre a saúde pública”, disse o senador Alfredo Solari do partido conservador.

Se funcionar, é esperado que a legislação abasteça o impulso para uma maior legalização da maconha em outro lugar, incluindo os EUA e a Europa. A descriminação da posse de drogas de Portugal em 2001 é tido como um sucesso para a redução da violência de drogas enquanto não aumenta o uso de drogas.

‘’Esse desenvolvimento no Uruguai é de significância histórica’’, disse Ethan Nadelmann, fundador da Drug Policy Alliance, principal patrocinador da reforma da política de drogas fundada pela Soros através da sua fundação Open Society.

“O Uruguai está apresentando um modelo inovador de maconha que vai proteger melhor a saúde e a segurança pública do que a abordagem proibicionista”, disse Nadelmann.

Tradução SmokeBud
Via Reuters / Foto Mídia Ninja

 

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